Após Conferência, PCdoB-RS apresenta balanço da direção

PCdoB-RS: uma direção preparada para enfrentar e superar os novos desafios

1) O êxito na realização das Conferências Municipais e desta 18ª Conferência do PCdoB  no Estado do Rio Grande do Sul demonstra que neste período a ação da Direção Estadual ajudou a conduzir o Partido na sua afirmação e no seu crescimento em um cenário de intensa luta política e social do estado. Mesmo diante da ofensiva das forças conservadoras, da derrota das forças de esquerda no estado e da criminalização que a grande mídia faz da política, mais de seis mil comunistas – que lutam em defesa da democracia, do Brasil e do nosso povo – se mobilizaram em 118 Conferências Municipais, demonstrando a vitalidade do Partido e a disposição militante para enfrentar a atual situação e continuar no rumo do fortalecimento do  PCdoB.

2) A atuação da Direção do PCdoB RS precisa ser examinada considerando-se dois períodos: o primeiro, que iniciou com a sua eleição em novembro de 2013 e se desenvolveu até novembro de 2014, e o segundo, de novembro de 2014 até os dias atuais. Estes períodos são diferenciados pela dinâmica da nossa democracia que prevê a realização de eleições de dois em dois anos, mas também pela mudança na correlação de forças que ocorreu no país e no estado.

3) O primeiro período, caracterizou-se pela preparação das fileiras partidárias para o processo eleitoral de 2014, que consistiu em implementar uma forma de organização a partir das macro regiões partidárias, conforme orientação do Comitê Central.

4) Foram instaladas 13 (treze) coordenações macro regionais, através da realização dos encontros nas regiões ainda no primeiro semestre de 2014. Simultaneamente a essa construção foi desenvolvido o plano eleitoral tendo como meta a ampliação da representação comunista na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.
 
5) Essa estratégia foi derivada de uma política de ampliação do nosso partido a partir de filiações iniciadas ainda em 2011, quando conseguimos atrair novas lideranças e consolidar diversas novas filiações, projetando-as no cenário político.
 
6) O Partido participou do processo eleitoral de 2014 com um projeto ousado, com a candidatura da vice-governadora e uma chapa numerosa à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados, fato inédito na história do PCdoB do Rio Grande do Sul e que correspondera ao papel político desempenhado pelo partido no cenário estadual, sua presença destacada no governo do Estado, assim como a conjuntura que se apresentara até então. 

7) No entanto, o embate eleitoral teve alterações significativas em sua conjuntura, tanto no país como no estado, o que gerou mais dificuldades para todo o campo da esquerda. Isto impactou na execução e no pleno êxito do projeto eleitoral que foi construído pelo Partido. As insuficiências materiais das campanhas e a falta de maior proximidade com as bases foram verificadas em diversas das nossas candidaturas. Estes fatores também influenciaram para a não realização plena das metas da eleição.

8) A candidatura de Abgail Pereira, à vice-governadora do Rio Grande do Sul, oportunizou a apresentação das propostas do PCdoB, visando dar continuidade ao projeto que vinha construindo a retomada do desenvolvimento do estado e os avanços em políticas públicas. Esta presença do PCdoB na chapa majoritária da eleição ao Piratini também foi importante no embate com as forças conservadoras e de direita. Estas que acabaram vitoriosas no RS, tanto nas eleições para a presidência da república como para o governo estadual.

9) O PCdoB apresentou chapa representativa e numerosa para a Assembleia Legislativa que permitiu incorporar novas lideranças do povo ao partido e levar as nossas propostas para diversas áreas e setores do estado, resultando na eleição da Deputada Manuela D’Avila – novamente com a maior votação do estado – e na conquista da segunda cadeira com a eleição de Juliano Roso. A não eleição de uma bancada maior frustrou as expectativas. Revelou em parte vínculos insuficientes das candidaturas com as suas bases e por outro lado a realização de campanha insuficiente em recursos e em apoios dos(as) candidatos(as), lideranças e militantes. Mesmo assim, o fato de conquistarmos pela primeira vez uma bancada com dois deputados na Assembleia Legislativa, coloca nossa atuação institucional em outro patamar.

10) Na eleição para à Câmara Federal, foi construída uma aliança viável para a conquista do objetivo de manter, no mínimo, as duas cadeiras que o partido detinha até então. Este objetivo não foi alcançado dada a não reeleição do deputado operário, Assis Melo – principal derrota do processo. O determinante para sua não reeleição foi a diminuição em quase 50% da votação em Caxias do Sul, seu principal reduto eleitoral (de 33.926 votos conquistados em 2010 para 17.159 em 2014). Diversos fatores contribuíram para esta derrota: a conjuntura política adversa e o crescimento do voto de direita na cidade (nossos candidatos – Dilma e Tarso – fizeram respectivamente apenas 27% e 19% dos votos em Caxias do Sul); as deficiências da ação partidária no período anterior as eleições e a intensa campanha contrária ao deputado promovida por determinados setores empresariais de Caxias do Sul.

11) O segundo momento do trabalho da atual direção, que compreende o período pós-eleitoral de 2014 até esta Conferência, foi marcado por uma mudança radical na conjuntura política do país e também do estado.  A direção partidária dedicou-se à resistência e organização das fileiras do partido diante de uma ofensiva intensa da direita com características anticomunistas e reacionárias. Surgiram elementos novos: o crescimento de setores ultraconservadores e a presença de grandes massas nas ruas, estimuladas pela grande mídia, movidas pelo conservadorismo, obscurantismo, ódio de classe, discriminação e preconceito. A direita usa as denúncias de corrupção como pretexto para interromper o processo político mudancista de esquerda em curso no Brasil, e recolocar no governo as forças comprometidas com o capital financeiro especulativo e com os interesses estrangeiros.

12) Soma-se a esse fato, a ampliação da crise econômica mundial com reflexos mais concretos no Brasil. Diante de um cenário de dificuldades, o governo adotou medidas de ajustes que contrariaram as expectativas de setores populares, enfraquecendo assim sua base social. Além disso, enfrenta  dificuldade para consolidar uma maioria no Congresso Nacional, o que abriu caminho para a formação de novos blocos e o fortalecimento das oposições. 

13) Este cenário instável criou uma correlação de forças desfavorável ao campo da esquerda. O PCdoB soube se posicionar corretamente, firmando-se como um partido que não vacila: possui lado e coragem para defender a democracia, as conquistas sociais do povo e a retomada do desenvolvimento. Contudo, algumas lideranças não conseguiram entender este momento e se desligaram do partido, a exemplo do deputado João Derly, ocasionando a perda da representação do PCdoB gaúcho na Câmara Federal.

14) A desfiliação de João Derly deveu-se, principalmente, a sua fragilidade política e ideológica. O deputado sucumbiu à ofensiva conservadora e não aceitou o posicionamento de enfrentar as forças golpistas que pretendem cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma. Algumas lideranças que ingressaram no partido num momento favorável e que não conseguiram compreender o sentido tático e estratégico de nossa luta têm dificuldades de conviver com as críticas e pressões decorrentes da correlação de forças desfavorável ao campo progressista. Por isso traem o compromisso assumido com o Partido e com os(as) eleitores(as), como foi o caso do deputado. 

15) Mesmo neste cenário difícil o PCdoB tem crescido com a adesão  de lideranças populares e eleitorais. Isto demonstra a respeitabilidade e o reconhecimento do partido junto aos setores populares, de esquerda e democráticos. Algumas baixas são compreensíveis neste momento de acirrada luta política e ideológica. No entanto, também é nestas horas que o papel revolucionário do partido se sobressai. É com esta têmpera – característica da história e da luta cotidiana dos comunistas – que devemos impulsionar a ação partidária e os esforços para atrair mais lideranças comprometidas com a luta do povo, retomar e intensificar as organizações de base, enquanto caminho de fortalecimento da unidade partidária e convicção de seus militantes. Consolidar estas lideranças nas nossas fileiras exige uma atitude mais ativa das direções e um acompanhamento mais próximo das instâncias diretivas. O funcionamento regular das instâncias partidárias, o trabalho de formação e a construção de vínculos mais diretos com estas lideranças deve ser uma prática constante com o objetivo de criar um ambiente no qual, através da relação política, seja possível potencializar suas qualidades dentro de um projeto que as reforce no comprometimento com o projeto partidário.

16) O trabalho da bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa do RS, sob a liderança da deputada Estadual Manuela d’Ávila, juntamente com o deputado Juliano Roso, tem se firmado como referência de oposição qualificada e responsável. Sua atuação tem sido destacada na mobilização contra às medidas regressivas do governo Sartori, como o arrocho salarial, as tentativas de desmonte do estado e o tarifaço. Mesmo na oposição, o partido não se furtou em apresentar propostas alternativas para o enfrentamento da crise estrutural vivida pelo Rio Grande.  A nossa bancada também tem sido uma voz forte no parlamento gaúcho em defesa da democracia e da retomada do desenvolvimento, e que denuncia as manobras golpistas em curso no país.

17) Outra marca da bancada do PCdoB, desde o início da atual legislatura, tem sido a promoção da participação da sociedade através de debates sobre temas essenciais e contemporâneos. Este fomento do diálogo e a democracia tem valorizado o protagonismo de diversos setores e causas no parlamento gaúcho. 

18) Com uma significativa e intensa produção legislativa e política, a bancada do PCdoB na Assembleia, nos primeiros nove meses de trabalho legislativo de 2015, apresentou  219 proposições que buscam fortalecer a democracia, garantir direitos às minorias e contribuir com a retomada do desenvolvimento. Em agosto, diante da licença da deputada Manuela d’Ávila, o partido obteve na justiça a garantia de sua representação nesse parlamento, através do mandato de Junior Piaia, que assumiu a cadeira de deputado Estadual.

19) As atuações destacadas da deputada Manuela d’Àvila, e dos deputados Juliano Roso e Junior Piaia, demonstram a grande capacidade do PCdoB em formar seus quadros e projetar importantes lideranças no cenário político, seguindo as reconhecidas trajetórias de Raul Carrion e de Jussara Cony, naquele parlamento. Essa nova geração vem realizando um intenso e grandioso trabalho em defesa dos trabalhadores e dos legítimos interesses do Rio Grande do Sul e de seu povo.

20) Do ponto de vista da estruturação partidária, o atual Comitê Estadual do PCdoB RS conseguiu criar um sistema de direção que envolveu mais os(as) dirigentes, aproximando-se mais das direções municipais. A Secretaria de Organização e sua comissão auxiliar criaram canais que permitiram maior mobilização do coletivo partidário. A realização do 1°Encontro Sobre Questões do Partido no estado foi um dos momentos importantes de debate e mobilização, visando seguir em frente buscando a construção de um partido mais estruturado, convicto de seu papel e atuante na luta de nosso povo, tendo por base as orientações dos encontros e conferências estaduais e nacionais.

21) Porém, é preciso intensificar ações que potencializem o trabalho do PCdoB e a organicidade da militância. Fazer com que os filiados participem cada vez mais do cotidiano partidário, se organizando através das frentes de massas, organismos de base, comissões provisórias, diretórios distritais e municipais. Nesse sentido, a formação militante deve também ser intensificada e cumprir um papel especial.

22) A regularidade do funcionamento das direções estadual e municipais e o empenho de seus integrantes em cumprir com suas tarefas, precisa de maior atenção. A ausência dos membros do Comitê Estadual nas reuniões tem sido um dos problemas que dificultam uma direção coletiva e comprometida com as decisões e a ação partidária. Cada dirigente eleito(a) nesta Conferência deve assumir de fato seu compromisso com a direção do partido, começando com a presença regular nas reuniões do pleno do Comitê Estadual.

23) Da mesma forma, os dirigentes municipais eleitos em suas Conferências também têm grande responsabilidade e precisam assumir o compromisso de direção e de liderança. Garantir a regularidade das reuniões, assim como um ambiente de direção coletiva e a mobilização e participação da militância nas atividades e frentes de atuação partidárias. Isso é fundamental para enraizar o Partido em cada município e enfrentar os desafios presentes e futuros. Neste próximo período, o trabalho de organização partidária deve priorizar a construção das nossas candidaturas à disputa de 2016, aproximando estas lideranças das bases partidárias e reforçando a  organização das bases. 

24) As linhas de acumulação de forças do partido se reforçam nas atuais condições de luta no país. Além do enfrentamento no campo político institucional, as frentes em que o partido atua têm sido protagonistas na defesa dos direitos do povo, na defesa da democracia e do projeto nacional. Esta postura revela-se na atuação da UJS, da UBM, da UNEGRO, da frente LGBT com a construção da UNA (União Nacional LGBT) e do movimento comunitário (Conan, entidades municipais e de bairros) que têm participado com destaque das instâncias de articulação do movimento social. 

25) A CTB tem estado à frente das principais agendas estaduais e nacionais da luta sindical e popular, cuja pauta é a retomada do desenvolvimento, a manutenção do emprego, a defesa dos direitos da classe trabalhadora e a defesa da democracia. A nossa atuação junto ao movimento sindical e dos trabalhadores precisa ser tratada com a prioridade que esta frente representa na luta mudancista. Consolidar nossa presença, fazer a disputa de ideias e mobilizar os trabalhadores, especialmente na Serra, onde é expressiva a presença dos comunistas entre os trabalhadores, assim como nos comerciários, no Cpers, no SIMPA (POA) e demais entidades, é chave para retomar o avanço das forças de esquerda e do Partido.

26) A Fundação Maurício Grabois, importante ferramenta do PCdoB para a luta no campo das ideias, passou a dar desenvolvimento mais efetivo na sua ação. É preciso que os municípios, especialmente aqueles com mais de 100 mil habitantes e aqueles que possuem universidades, destaquem quadros partidários para atuar em parceria com a direção Estadual da FMG, a fim de estabelecer um debate significativo diante da ofensiva do pensamento conservador. 

27) Portanto, o balanço que realizamos destes dois últimos anos nos permite extrair ensinamentos que contribuem para a superação das nossas insuficiências, assim como para definir os rumos da nova direção do partido eleita nesta Conferência. Uma direção que deve exercer o papel de mobilizar e dirigir o coletivo partidário em um cenário de grandes disputas, contribuindo para a construção de uma nova correlação de forças favoráveis ao campo progressista e para o crescimento e fortalecimento do PCdoB no Rio Grande do Sul.

28) Ao lado das várias frentes da ação partidária, que assumem importância cada vez maior nos dias atuais, o embate eleitoral de 2016 se dará num quadro de intensa disputa entre as forças mudancistas e as forças conservadoras e golpistas. A direção estadual, juntamente com as direções municipais, deverão construir projeto eleitoral que tenha como objetivo a eleição de um grande número de vereadores e vereadoras, especialmente nos principais municípios do estado, além da conquista de prefeituras, visando o fortalecimento do PCdoB e das forças progressistas, e criando as condições para um expressivo desempenho eleitoral do partido nas eleições de 2018.

Comitê Estadual do PCdoB-RS