Com teto de Temer, Forças Armadas só têm verba até setembro

Em dezembro de 2016, Michel Temer celebrou a aprovação da PEC do teto de gastos dizendo que a medida tiraria o país da crise. A medida que congela os investimentos públicos por 20 anos e impõe um drástico corte de verbas dos programas sociais tem afetado diversos setores, inclusive as Forças Armadas.

Villas Bôas - Agência Senado - Agência Senado

O comandante das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Bôas, tem feito reiteradas críticas à política de cortes. De acordo com ele, somente neste ano houve um contingenciamento de 43,5%, e o recurso só é suficiente para cobrir os gastos até setembro. 

Nas redes sociais, o comandante publicou: “Conduzo seguidas reuniões sobre a gestão dos cortes orçamentários impostos ao @exercitooficial. Fazemos nosso dever de casa, mas há limites”.

Para o governo não há limites. Segundo o comandante, se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas.

Nem mesmo o Exército escapa da terceirização. Enquanto o governo diz que a reforma da Previdência é necessária para ajudar a conter o rombo nas contas, as Forças Armadas substituem o quadro de efetivos por temporários para reduzir o custo previdenciário.

Na base das tropas, o clima é de tensão. Segundo matéria publicada pela Folha de S. Paulo, integrantes do Alto Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica avaliam que há um risco de “colapso”.

Serviços como o da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, responsável por monitorar o uso de explosivos, por exemplo, perdeu parte da capacidade operacional para impedir o acesso à dinamite por facções criminosas, que roubam bancos e caixas eletrônicos.

Mas a demanda continua aumentando. Representantes da Federação Nacional dos Bancos (Febraban) – setor que mesmo na crise mantém os lucros em alta – estiveram na Comissão de Segurança Pública da Câmara para pedir maior combate ao crime organizado.

A vigilância da fronteira é outro setor afetado pelo corte de verbas. Pelotões do Exército na Amazônia, a fiscalização da Marinha nos rios da região e na costa brasileira foram reduzidos.
Além disso, a falta de dinheiro também vai atrapalhar o treinamento de soldados que atuam como agentes de segurança pública no Rio de Janeiro. Aliás, o uso das tropas em substituição aos agentes de segurança nos estados foi criticado pelo comandante das Forças Armadas.

Desde 2012, os recursos discricionários caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Mas de acordo com o general Villas Bôas, os cortes impostos pelo governo Temer “foram muito elevados, fora dos padrões”.

“O Exército jamais deixará de cumprir suas missões. Os cortes foram muito elevados, fora dos padrões, e, se não forem readequados em curto prazo, terão impacto direto para a continuidade das ações na Força”, disse o general.

“A FAB já voou 200 mil horas por ano no passado. Este ano havia um planejamento para voarmos 122 mil horas”, disse o brigadeiro Nivaldo Rossato, comandante da Aeronáutica. “As restrições orçamentárias de toda ordem devem reduzir esse montante de 110 mil horas em 2017”, completou.

Mato Grosso do Sul sem luz

Na semana passada, o Quartel-General do Exército em Brasília foi acionado pelo comandante de uma unidade de Mato Grosso do Sul, que pedia ajuda para evitar o corte de luz.

A unidade é responsável pela área de fronteira com o Paraguai, rota do narcotráfico e contrabando de armas.