De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Projeto de Lei 4174/12 prevê as mesmas regras da legislação eleitoral vigente para as eleições de integrantes de todos os órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com isso, passa a valer também para esses pleitos, por exemplo, as determinações da chamada Lei da Ficha Limpa.
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 132/12, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que institui a retenção e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos contratos firmados pela Administração Pública.
Neste domingo (6), 55 membros da Brigada Nórdica de Solidariedade com Cuba, que é composta por membros da Suécia, Noruega, Finlândia, Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda e outros países da área do norte da Escandinávia e da Europa, iniciaram suas atividades no trabalho agrícola que é realizado voluntariamente. Além do trabalho, os brigadistas também aproveitam a oportunidade para conhecer melhor a história do país e visitar locais históricos da Ilha.
Neste domingo (6), 55 membros da Brigada Nórdica de Solidariedade com Cuba iniciam suas atividades no trabalho agrícola que é realizado voluntariamente. Além do trabalho, os brigadistas também aproveitam a oportunidade para conhecer melhor a história do país e visitar locais históricos-sociais da Ilha.
A próxima segunda-feira (7) é marcada pelos 178 anos da revolta da Cabanagem do Pará (1835-1840) – o único movimento político do Brasil em que os pobres tomam o poder, de fato. Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações humildes e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil.
Neste domingo (6), 55 membros da Brigada Nórdica de Solidariedade com Cuba iniciam suas atividades no trabalho agrícola que é realizado voluntariamente. Além do trabalho, os brigadistas também aproveitam a oportunidade para conhecer melhor a história do país e visitar locais históricos-sociais da Ilha.
Neste domingo (6), 55 membros da Brigada Nórdica de Solidariedade com Cuba iniciam suas atividades no trabalho agrícola que é realizado voluntariamente. Além do trabalho, os brigadistas também aproveitam a oportunidade para conhecer melhor a história do país e visitar locais históricos-sociais da Ilha.
O peso das empresas públicas, principalmente federais, no apoio e financiamento das áreas de esporte e cultura é determinante para o funcionamento das políticas públicas nesses setores.
De Havana, em Cuba, as Forças Armadas e Revolucionárias da Colômbia Exército do Povo (Farc – EP), enviam mensagem de felicitação a seu país e aos que dedicaram sua vida à luta pela paz, soberania e valorização do povo colombiano
De acordo com declaração, publicada neste sábado (5), do diretor de Fundo Produtivo e Social (FPS) da Bolívia, Juan Carlos Munguía o governo boliviano intensificará os investimentos para financiar porjetos de acesso a água potável e irrigação.
A expansão do Poder Judiciário e do protagonismo dos tribunais nos últimos anos está relacionada com o aumento dos níveis de democratização, ainda que graduados de formas diversas em diferentes países. Em decorrência da alteração de cenários estatal e societal, nacional e global, o Poder Judiciário tornou-se mais visível.
Por Antonio César Bochenek*
O fim do ano trouxe notícias de multas recorde aplicadas pelo Ministério da Justiça dos EUA a dois colossos bancários, o inglês HSBC e o suíço UBS. No primeiro caso, a acusação prende-se com lavagem de dinheiro e transações ilegais. No segundo, com manipulação dos índices Libor e Euribor, para proveito próprio. À primeira vista, trata-se de multas moralizadoras. Mas a história é pouco edificante.
Por Jorge Cadima, no jornal Avante!
