A diminuição no valor da conta de luz a partir de janeiro de 2013 para alguns brasileiros não será a esperada pelo governo federal. Isso porque a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), todas pertencentes a estados governados pelo PSDB, rejeitaram a proposta de renovação de suas concessões na área de geração.
A dívida dos estados com a União foi um dos temas debatidos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega com os senadores, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4).
As autoridades palestinas apelaram à comunidade internacional para que responsabilize Israel por crimes de guerra, atos de terrorismo de Estado e violações sistemáticas dos direitos humanos. Também foram encaminhados apelos ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que tome providências. A questão das negociações de paz no Oriente Médio tem sido conduzida pela Rússia, os Estados Unidos, a União Europeia e as Nações Unidas.
Prevista para esta quarta-feira (5), a votação do relatório final da CPI do Cachoeira foi adiada para o dia 11. De acordo com comunicado divulgado pela CPI, o adiamento se dá a pedido das lideranças partidárias no Senado.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) solicitou à Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir os altos preços das passagens aéreas no Brasil e os recentes reajustes verificados nessas passagens, em um mercado cada vez mais concentrado.
Com o agravamento da crise do capitalismo, com o aprofundamento do processo de integração capitalista na União Europeia, com o efeito cumulativo de mais de três décadas de política de direita, com a concretização do Pacto de Agressão, assistimos nos últimos anos à mais poderosa, à mais articulada, à mais perigosa, à mais sofisticada ofensiva ideológica desde os tempos do fascismo.
Por Vasco Cardoso*
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo vai sugerir alterações no modo como as ações de fiscalização do trabalho são realizadas. O objetivo é reduzir o grau de subjetividade dessas ações. O relator Walter Feldman informou, nesta terça-feira (4), que o parecer da comissão deve ser apresentado no início do próximo ano.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4), em segundo turno, a PEC das Domésticas (Proposta de Emenda à Constituição 478/10), que amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências. A matéria foi aprovada por 347 votos a 2, com 2 abstenções.
No próximo dia 14, acontece o lançamento da Agenda 2013 da Unegro (União de Negros pela Igualdade) na Bahia. O evento será realizado na Galeria Solar Ferrão, Pelourinho, em Salvador, a partir das 20. Para a ocasião, foram convidados representantes dos movimentos sociais e negro.
Em nota divulgada no último dia 30 de novembro o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) envia votos de êxito nos objetivos traçados pelo Partido Comunista Português durante o seu 19º Congresso.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), emenda do Senado à Medida Provisória 575/12, excluindo do texto original pena de detenção de seis meses a dois anos para o uso de potência de transmissão de rádio sem outorga para potências acima de 100 watts. Desta forma, pequenas rádios e rádios comunitárias ficarão desprotegidas da legislação. Apenas os partidos PCdoB e dos Trabalhadores votaram contra a exclusão do texto que fragilizava pequenas rádios no País.
Muito além da reivindicação por reajustes salariais, “a luta do trabalhador deve ter como meta um projeto de nação”. A conclusão foi exposta pelo economista Érico Mineiro, um dos palestrantes do curso de formação sindical promovido pela CTB, seção Bahia. Dirigentes sindicais e trabalhadores de diversas categorias, da capital e interior do estado, participam da atividade, em Salvador, nesta segunda e terça-feira (03 e 04/12).
