Até 1930 a direita brasileira dispunha a seu bel prazer do Estado, colocava-o totalmente a serviço dos interesses primário-exportadores, desconhecendo as necessidades das classes populares. Getúlio fez a brusca transição de um presidente – Washington Luiz, carioca adotado pela elite paulista, como FHC – que afirmava que “Questão social é questão de polícia”, para o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores pelo Estado.
Por Emir Sader, em seu blog
Artistas, cineastas, poetas e intelectuais serão homenageados nesta segunda (5) pelo governo federal, em duas solenidades que marcam o Dia Nacional da Cultura. Na primeira, será entregue a Ordem do Mérito Cultural (OMC), edição 2012, durante cerimônia no Palácio do Planalto. À noite, a presidenta Dilma Rousseff oferece um jantar, no Palácio da Alvorada (residência oficial), aos 41 premiados.
A China e o Japão vivem o momento mais difícil de suas relações diplomáticas, desde que as mesmas foram reestabelecidas em 1972. A luta pelas Ilhas Diaoyu (Senkaku, em japonês) é atualmente um dos mais delicados conflitos da região da Ásia-Pacifico. A disputa envolve diretamente as três maiores economias do mundo – EUA, China, Japão – e ainda Taiwan.
Por José Medeiros da Silva e Rafael Gonçalves de Lima*
A maior pesquisa já feita na Amazônia de ictiofauna – nome que se dá ao conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região – completa três anos com a perspectiva de atingir a identificação de mil espécies na bacia do Rio Madeira. Parte do programa de conservação da ictiofauna para a construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, o levantamento avaliou área de 1,7 mil quilômetros, quase metade do tamanho total do rio, o 17.º maior do mundo em extensão.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira (5) que o aldicarbe, agrotóxico utilizado de forma irregular como raticida doméstico (chumbinho), foi banido do mercado brasileiro.
As Forças Armadas do Japão e dos Estados Unidos começaram nesta segunda-feira (5) manobras militares marítimas nas ilhas de Okinawa, província japonesa que administra as ilhas Senkaku/Diaoyu, disputadas com a China.
A previsão de analistas do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 1,54%, este ano. A estimativa foi mantida pela terceira semana seguida. Para 2013, a projeção de 4% é a mesma há 13 semanas. Os dados estão no boletim Focus, publicação divulgada às segundas-feiras pelo Banco Central (BC).
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta segunda-feira (5) a situação das comunidades quilombolas. Na abertura do debate, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), informou que um dos principais problemas enfrentados por essas comunidades é a falta de regulamentação das terras que ocupam.
Três mulheres, sendo uma mulher grávida de seis meses, morreram por conta de um acidente com um bonde turístico em Santo Antônio do Pinhal (a 171 km de São Paulo), no sábado (3). O bebê também não resistiu. Em nota, a empresa do Estado Estrada de Ferro Campos do Jordão, cujo serviço de transporte de passageiros está sob a direção da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, lamentou o fato. Não havia cinto de segurança disponível no veículo.
O desemprego registrado na Espanha subiu pelo terceiro mês consecutivo em outubro, segundo dados publicados nesta segunda-feira (5) pelo Ministério de Emprego e Segurança Social. Mais de 128 mil pessoas se tornaram desempregadas no período, o que representou um aumento de 2,73% em relação ao mês de setembro.
As empresas de terceirização de mão de obra não podem, por meio de convenção coletiva, reduzir de 40% para 20% a multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a promessa de contratação e estabilidade em companhias que as substituirão na prestação de serviços. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e não cabe mais recurso.
A inabilitação de dirigentes bancários alcançou um recorde neste ano. Desde janeiro, o Banco Central proibiu a atuação de 364 administradores de instituições financeiras e a tendência é que esse número aumente ainda mais. Inspirado na Justiça Eleitoral, o BC está exigindo "ficha limpa" dos administradores de instituições financeiras.
