O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira (30) relatório parcial sobre pacto federativo elaborado por uma comissão de especialistas. A comissão começou a trabalhar em abril e realizou 11 reuniões para tratar de assuntos como os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), guerra fiscal do ICMS, a redistribuição dos royalties do petróleo e a dívida pública.
A China começou nesta quarta-feira (31) a solicitar opiniões do público sobre um projeto de regulamento em pesquisa genética humana que enfatiza a melhoria da proteção dos recursos e dos interesses de doadores.
A titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Barbosa, destacou o crescimento do número de mulheres eleitas na Bahia nas eleições municipais desse ano, durante a sua participação no Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. O encontro aconteceu na última terça-feira (30/10) e contou com a presença da ministra Eleonora Menicucci e de outras representantes de 21 estados
A Comissão Nacional de Organização – CNO, elaborou um conjunto de apreciações dos resultados eleitorais publicados, como subsídio ao exame nacional e estadual do desempenho partidário. A Comissão Política Nacional e o Comitê Central farão o exame dessa realidade para extrair conclusões políticas e perspectivas no curso das modificações promovidas na realidade política do país, pós-eleições.
O endereço na internet do centro de imprensa para o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), http://www.cpcnews.cn, vai começar a operar no dia 1º de novembro.
Segundo o relatório divulgado nesta quarta-feira (31) pela Academia Chinesa de Ciências, a taxa de urbanização da China em 2011 superou os 50%, chegando a 51.3%. Isso significa que a população urbana ultrapassou pela primeira vez a população rural, entrando assim o país na fase crucial de urbanização.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, rebateu nesta quarta-feira (31) críticas dos países desenvolvidos de que o Brasil adote medidas protecionistas no comércio exterior. Segundo o ministro, o Brasil tem acionado com mais agilidade e eficiência os mecanismos de defesa comercial, porque aumentaram as práticas desleais no mercado internacional.
O deputado do Parlamento Latino-americanos (grupo Venezuela), Ángel Rodríguez, denunciou as tentativas de setores da oposição de impulsar uma suposta fraude nas eleições presidenciais, com o objetivo de promover uma agenda de desestabilização.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (31) que o governo defende que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação. O ministro acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff quer que metade dos ganhos do fundo a ser criado com recursos do pré-sal também seja repassada ao setor.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quarta-feira (31) que o Brasil tem “robustez fiscal” para crescer 4% do PIB em 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada na terça-feira (30) prevê crescimento do PIB maior, de 4,5%.
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) de altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir ao trabalhador/a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata.
A ministra Miriam Belchior diz que poderá não haver contingenciamentos em 2013 e quer “pé do acelerador” para o país crescer mais de 4% do PIB. Embora anuncie superávit primário abaixo da meta em 2012, Banco Central mas faz avaliação positiva do desempenho fiscal do governo
