As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovaram nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de reforma eleitoral. Resta ainda a votação de destaques, que pode mudar o texto final. Após a votação, a proposta seguirá para o plenário do Senado e precisará ser analisada novamente pela Câmara antes de ir para a sanção presidencial. Para entrar em vigor, o tramite tem de ser concluído até o dia 2 de outubro, um ano antes das próximas eleições.
O deputado Lula Morais (PCdoB) elogiou, na manhã desta quarta-feira (02/09), a atitude do governador do Estado, Cid Gomes (PSB), em ter se levantado e saído da reunião de lançamento do marco regulatório do pré-sal. “Ele foi contra o posicionamento retrógrado que estão tendo os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo com relação à exploração dos campos petrolíferos”, comentou.
“A filiação de Protógenes Queiroz ao PCdoB é muito importante. Mostra o reconhecimento aos valores e à seriedade do partido”. A opinião é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem a filiação do delegado da Polícia Federal responsável por levar à cadeia pessoas poderosas, como o banqueiro Daniel Dantas, representa possibilidades de grande avanço na luta em defesa da sociedade, agora na esfera política.
O governador Cid Gomes sancionou a lei que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos, mais conhecida como Lei Antifumo (Lei nº 14.436, de 25 de agosto de 2009), de autoria do deputado Dedé Teixeira. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2).
Juiz da 4ª Vara da Comarca de Caucaia acatou pedido do MPE e determinou a imediata suspensão da taxa
A universidade dará início às suas atividades em março de 2010. Inicialmente, serão 350 alunos em cinco cursos de graduação
A parceria entre MinC e Prefeitura resultou no investimento de R$ 1 milhão e 391 mil para a implantação do cineteatro do Cuca
As comissões do Senado aprovaram nesta quarta-feira as novas regras sobre o uso da internet nas eleições. Os senadores devem votar a proposta em plenário ainda.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central adotou uma política conservadora ao manter, em 8,75% ao ano a taxa básica de juro Selic, na opinião da professora do Departamento de Economia da Uerj Maria Beatriz David. "É uma política muito conservadora, porque eles estão temendo aumento da inflação”, explicou.
Com objetivo de subsidiar os debates sobre a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, no projeto de reforma tributária, empresários do Amazonas vão a Brasilia.
Os avanços que o Brasil terá a partir da exploração do petróleo da camada do pré-sal, segundo as modificações propostas pelo governo, ainda estão à caminho e dependem de aprovação no Congresso Nacional.
O funk ecoou no plenário da Alerj, no dia 1º, quando foi anunciada a aprovação, por unanimidade, de dois projetos relativos ao funk: o que revoga regras que dificultavam a realização de bailes e o que confere status de movimento cultural ao estilo.
