Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores.
Relatório do Coletivo Vigência analisou justificativas e real impacto das vendas e concessões de bens públicos em São Paulo, propostas pelo ex-prefeito no ano passado.
Em vídeo publicado nas suas redes sociais nesta quinta-feira (21), a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela d’Ávila, apresentou alguns dos seus projetos em defesa dos direitos da população feminina.
Não deveria o Cade vetar operações que causam prejuízo à concorrência? Não o faz graças à figura das 'eficiências econômicas'.
Por Rafael de Araújo Gomes*
O Brasil retrocedeu 20 anos em dois com o governo Temer. E o esporte brasileiro é a mais recente vítima da destruição do país praticada pelos que tomaram o governo em 2016. Ao editar a Medida Provisória (MP) nº 841, publicada em 12 de junho, o governo federal iguala o esporte a tantas outras áreas terrivelmente afetadas por medidas de austeridade cruéis.
Por Carina Vitral e Ricardo Leyser
Aprovado nesta quarta (20) pela Câmara, o projeto 8.939/2017 – que permite à Petrobras transferir a outras empresas até 70% dos direitos de exploração de áreas do pré-sal sob o regime de cessão onerosa – é um ataque à soberania do país. A avaliação é de Divanilton Pereira, da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Para ele, a mudança só beneficia as multinacionais.
Por Joana Rozowykwiat
A política de guerra passou a ser evitar a grande guerra, trazendo para nossos dias uma lição escrita há cerca de 2.500 anos
Por Roberto Amaral
Após sair da visita na sede da Polícia Federal em Curitiba, nesta quinta-feira (21), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica disse que encontrou Lula com “muito bom ânimo, lendo muito livros e preocupado, como não podia ser de outra maneira, com o destino do Brasil e da nossa América Latina”.
As mudanças implementadas pela Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, só valem a partir da entrada em vigor da legislação, em 11 de novembro de 2017, decidiu nesta quinta-feira (21) o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Durante quatro anos a mídia conservadora usou as delações premiadas para tentar destruir o PT, especialmente Lula e Gleisi Hoffmann numa sucessão infindável de manchetes e nos jornais, revistas e no Jornal Nacional. Agora que o STF deu o primeiro passo para acabar com a indústria clandestina das delações, O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo lançam editoriais para fazer uma cena à Nação sobre sua seriedade e "condenam" as ações da Lava Jato baseadas nas delações.
Em palestra no IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, no Rio de Janeiro, o desembargador aposentado Geraldo Prado, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, tem uma “atuação política” que “produziu um desarranjo institucional extremamente débil em termos de experiência democrática no Brasil”.
Nesta quinta-feira (21), o ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
