O livro "Coragem – Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo", com depoimentos de 161 advogados criminalistas que atuaram na defesa de perseguidos políticos durante a ditadura militar no Brasil, foi lançado nesta quarta-feira (2), na Câmara dos deputados, em Brasília. A publicação, organizada pelo deputado José Mentor (PT-SP), é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, com apoio da Petrobras.
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) cobrou, nesta quinta-feira (3), dos deputados e senadores uma discussão mais ampla sobre o câncer de mama no Brasil. A ideia do 1º Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares é fornecer informações sobre a doença em estágio avançado para estimular o Congresso a buscar alternativas que facilitem a implementação de políticas públicas.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira (3), à Agência Brasil, que a desconfiança envolvendo a preparação e o alcance da Copa do Mundo é causada pelas informações parciais que são repercutidas na sociedade.
A 81ª edição da Caravana da Anistia da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça será realizada nesta sexta-feira (4), na Câmara Municipal da capital paulista. A atividade acontece no Plenarinho, às 14h30, será aberta ao público.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse, em discurso esta semana, no Plenário do Senado, que nos últimos dez anos o Brasil deu um exemplo para o mundo no que se refere à questão ambiental ao reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia.
Em pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) tornou a cobrar a votação do projeto que obriga as concessionárias de energia elétrica a devolver cerca de R$8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de todo o País, nas contas de energia entre 2002 e 2009. Com requerimento de urgência aprovado em fevereiro, o projeto é o caminho mais concreto para assegurar o ressarcimento aos consumidores.
Em razão do início das votações no Plenário da Câmara, o presidente da Comissão Especial do Plano Nacional da Educação (PNE), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), adiou a votação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para a semana que vem. O colegiado voltará a se reunir na próxima terça-feira (8), às 14h30 e, novamente, na quarta-feira (9), no mesmo horário, para a votação do relatório.
A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (3), a política econômica e disse que o governo tem conseguido manter a inflação dentro da meta nos últimos 12 anos. Na quarta-feira (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros – a selic – para 11% ao ano, em uma tentativa de conter o avanço inflacionário.
É necessário que outros aspectos da pobreza e da violência sejam observados após a ocupação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Visibilizados através das pesquisas e indicadores sociais, na maioria das vezes são imperceptíveis até mesmo ao segmento mais atingido: as mulheres (66 mil, segundo Censo de 2010). Os números descortinam a história do que acontece dentro de quatro paredes – violência doméstica – ocultada pela brutalidade das ruas, becos e vielas do bairro.
Por: Rosário Amaral*
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, foi instalada, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (03).
Mario Cesar Fonseca da Silva, advogado e militante da rede memória, verdade e justiça em Mato Grosso do Sul acompanhou um ato de “descomemorar” os 50 anos do Golpe de 1964, na última terça-feira (1°/04). O "escracho" em frente a casa do tenente da reserva conhecido por Chico Dólar – assassino e torturador confesso de militantes oposicionistas dos governos militares – por pouco não acabou em tragédia. Segue abaixo o artigo de Mario Cesar.
Em Portugal, parlamentares comunistas apresentaram um projeto que recomenda ao governo a renegociação da dívida pública do país. A iniciativa, de acordo com o presidente do grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), João Oliveira, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (3), também propõe políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego. A proposta cumpre o compromisso que o PCP assume desde abril de 2011.
