Reajuste do piso nacional ficou abaixo do INPC pelo segundo ano seguido, contrariando a lei que implementou regra de valorização anual. "Ajudou a reduzir desigualdade", observa técnico do Dieese.
O governo criou uma cilada para si mesmo: ao congelar o investimento, dificultou o cumprimento da norma orçamentária que limita o endividamento. Entenda.
A unidade móvel do Procon estará na Feirinha de Artesanato da Beira Mar, nesta quinta-feira (11/1), das 17h às 20h. O atendimento segue em pontos turísticos e shoppings da capital. Confira a programação aqui.
Os exércitos da Coreia Popular e da Coreia do Sul se comunicaram nessa quarta-feira (10), pela primeira vez em quase dois anos, através de uma linha que foi reativada na histórica reunião entre representantes de Seul e Pyongyang
A campanha eleitoral deste ano ainda não começou, mas o apresentador Luciano Huck já está em plena campanha. Mas, no jargão desportivo, “queimou a largada”. Ele, a mulher, Angélica, e Faustão, colega de palco da Rede Globo, tornaram-se alvo de um processo iniciado nesta terça-feira (9). Entretanto nenhum deles, havia recebido qualquer comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro até o momento.
A reforma da sentença que condenou o ex-presidente Lula no chamado caso do “tríplex” pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro é o único resultado compatível com a lei e com a prova da inocência que fizemos nessa ação penal.
Por Cristiano Zanin Martins*
Da França ao Brasil, juventude questionou tradições e saiu às ruas contra o autoritarismo e as desigualdades sociais. Revolta, levante ou revolução? Passadas cinco décadas de 1968, historiadores ainda dimensionam a amplitude dos acontecimentos daquele ano no mundo
Já está confirmado para 27 de janeiro o ato em referência ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado no dia 29. Edição deste ano tem como lema a luta por dignidade e cidadania no país onde mais se mata pessoas trans no mundo.
Rômulo Luis Veloso de Carvalho é defensor Público de Minas Gerais, membro da Câmara de Estudos de Direito Criminal e Processual Penal da Defensoria Pública do estado, pós-graduado no curso de especialização em direito lato sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e graduado em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).
Pesquisa feita pelo Instituto Paraná com 2,5 mil brasileiros em 176 municípios, nas 27 unidades da federação, entre os dias 9 e 11 de dezembro do ano passado, apontou que 66% dos brasileiros são contrários a reforma da Previdência proposta por Michel Temer.
Cinquenta e sete anos depois, no próximo dia 24, quando estará em jogo a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Porto Alegre repetirá uma iniciativa muito bem sucedida com a qual o ex-governador Leonel de Moura Brizola (1922-2004), em agosto de 1961, evitou o golpe militar que impediria a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros: criou a Cadeia da Legalidade.
Por Marcelo Auler*, em seu blog
As manifestações são um direito garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais assinados pelo Brasil. O advogado Leandro Scalabrin, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), no entanto, pontua que o Estado cria mecanismos "com aparência de legalidade" para cercear este direito.
Por Rute Pina para o Brasil de Fato
