A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pela federação que representa empregados em postos de combustíveis (Fenepospetro). O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99, para submeter o mérito do processo diretamente ao Plenário, sem análise de liminar.
A semana que começou (4) é decisiva para o encaminhamento da votação da reforma da Previdência proposta pela governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB). O presidente tem utilizado de inúmeras artimanhas para convencer parlamentares a aprovar as mudanças no sistema previdenciário no país.
Iniciativa pretende assegurar equidade salarial entre homens e mulheres e para a população negra e parda ao desempenharem a mesma função.
O segmento de defesa contribui para o crescimento do Brasil e apresenta necessidade de autonomia. O setor é um dos mais complexos e evolui rapidamente em razão do acentuado desenvolvimento tecnológico. A avaliação foi feita por especialistas nesta segunda-feira (4) em audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) destinada a avaliar as políticas públicas de exigência de conteúdo local nas indústrias do setor.
Por Domingos Miranda – Raríssimos são os casos em que um ditador foi posto para correr pela população em uma cidade. E isso aconteceu em Florianópolis, em 30 de novembro de 1979, quando o general-presidente João Figueiredo visitou a cidade e o episódio ficou conhecido como A Novembrada.
Morreu na noite desta segunda-feira (4), vítima de parada cardíaca, o presidente municipal do PCdoB de São Luis – Maranhão, Haroldo de Oliveira, conhecido por Haroldão. Nascido em 3 de julho de 1957, o camarada tinha completado 60 anos. A presidência nacional do PCdoB expressou, por meio de nota, pesar pelo falecimento inesperado da liderança maranhense.
Os casos foram registados apenas entre os meses de janeiro e agosto e a maioria dos mortos estava envolvida com questões ligadas ao meio ambiente a à disputa de terra.
Para Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo, pior que qualquer roubo foi o ataque ao trabalho e seu significado.
Em viagem pelo Brasil como pré-candidata pelo PCdoB à Presidência da República em 2018, a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila esteve em Salvador nesta segunda-feira (4) cumprindo uma agenda de atividades que incluiu entrevistas para a mídia local, almoço com o governador Rui Costa, encontro com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, e um bate-papo com a militância.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou no domingo (3) a criação de uma criptomoeda (moeda digital, semelhante ao Bitcoin), batizada de Petro, que servirá para efetuar transações financeiras no exterior e será lastreada pelas reservas venezuelanas de petróleo, diamantes e outros minerais
Se aprovado, projeto vai proibir os agricultores de produzir, selecionar, armazenar e trocar sementes – daí a ideia ser rejeitada por pequenos produtores e dividir a bancada ruralista.
A suspensão da greve geral nacional convocada anteriormente para esta terça-feira (5) não vai impedir a livre manifestação popular contra a reforma previdenciária e outros desmandos do governo Temer. Nesta segunda-feira (4), representantes de centrais sindicais de Pernambuco se reuniram na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), para reforçar a manutenção do ato público programado para amanhã na Praça do Derby, área central do Recife, a partir das 15h.
