A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Até o momento, sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição na competência do tribunal para julgar crimes praticados por deputados e senadores. Os demais ministros devem votar após o intervalo da sessão.
O seminário acontece das 8h às 17h, no Auditório Murilo Aguiar, e contará com Maria da Penha, Roberta Viegas, Eleonora Menicucci, Zelma Madeira, Daniel Lima e a deputada estadual Manuela D´ávila (PCdoB-RS), candidata do partido à presidência da República.
Ziraldo, o multiartista do desenho e da palavra, é também um animal político refinado.
Por José Carlos Ruy
Por insurgir contra o impeachment, sem prova, e denunciar os crimes de Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato e as manobras do governo Michel Temer, a senadora Kátia Abreu (TO) foi expulsa pela Conselho de Ética do PMDB nacional.
A Assembleia Legislativa de São Paulo realiza nesta segunda-feira (27), às 19h, um ato solene pelo Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. A solenidade é uma iniciativa conjunta da deputada Leci Brandão (PCdoB) e do deputado Pedro Tobias (PSDB), ocorrerá no plenário Teotônio Vilela e contará com a presença do embaixador da Palestina no Brasil Ibrahim Alzebem.
Nem todo mundo sabe, nem mesmo todo mundo que admira o trabalho do Ziraldo, que além das eventuais aparições futebolísticas do querido Menino Maluquinho, que dizem, era um grande goleiro, a relação do cartunista com o esporte preferido dos brasileiros já foi ainda mais profunda, e isso foi lá pelos idos de 1987…
Por Thiago Cassis*
Lideranças de 17 tribos pedem a revogação do parecer da AGU que legaliza o "marco temporal" para demarcação de territórios.
Os Estados Unidos apresentaram plano para acabar com a neutralidade da rede; a Comissão prevê para dezembro o fim das proteções que impedem discriminar usuários no seu acesso à internet, o que benificaria as grandes empresar provedoras do serviço
A proposta “enxuta” do que é possível – na avaliação do governo – ser aprovado da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados foi apresentada nesta quarta-feira (22), num jantar realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília.
A ignorância dos brasileiros sobre a África é algo doloroso. Especialmente considerando que, num passado não muito remoto, éramos as duas margens de um rio chamado Atlântico, nos dizeres do Alberto da Costa e Silva
Por Luiz Carlos Azenha*
Enquanto a discussão da Proposta de Emenda Constitucional 181/15 – que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro e risco de morte para a mãe – tramita na Câmara dos Deputados o número de estupros aumentam e o aborto clandestino continua a ser uma das principais causas de morte materna. Segundo dados de 2016 do Ministério da Saúde, diariamente, 4 mulheres morrem em hospitais no Brasil por conta de complicações do aborto.
Por Verônica Lugarini*
O decreto que deveria regulamentar a nova lei de imigração, aprovada no Congresso Nacional no primeiro semestre, terminou por descaracterizar completamente a legislação. Essa é a avaliação de diversas entidades da sociedade civil de direitos humanos e direitos do imigrantes diante do Decreto 9.199, publicado nesta terça-feira (21) pelo governo de Michel Temer no Diário Oficial da União.