A intervenção anunciada pelo governo federal no Rio de Janeiro, com a assinatura do decreto por Michel Temer nesta sexta-feira (16), precisa ser vista com cuidado e não pode servir de cortina de fumaça para esconder os cortes de investimentos federais no setor e a nova tentativa de aprovar a Reforma da Previdência. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
As fundações Maurício Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT) e João Mangabeira (PSB) e Lauro Campos (Psol), lançam o manifesto "Unidade para reconstruir o Brasil", que aponta as bases para um amplo debate de um projeto nacional de desenvolvimento. Na próxima terça-feira (20), às 15 horas, na Câmara dos Deputados, acontece um ato convocado pelas fundações.
O decreto presidencial editado, nesta sexta-feira (16), pelo presidente da República, Michel Temer, é considerado pela líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), como “inapropriado”, uma vez que as Forças Armadas têm um papel de preservação da soberania nacional e para o enfrentamento do estado de guerra.
A tensão no ninho tucano não tem fim. Depois de tentar se lançar candidato a presidente, ameaçando o seu padrinho, o governador Geraldo Alckmin (PSDB)-SP), o prefeito João Doria tenta bicar a vaga de candidato a governador do estado.
Depois de assinar, nesta sexta-feira (16), um decreto que prevê a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, Michel Temer afirmou que a medida será suspensa para que a Câmara e o Senado possam aprovar a Reforma da Previdência (PEC 287/16).
A resposta de Temer ao caos na segurança pública no Rio de Janeiro chegou a galope, tanque de guerra e todo aparato disponível pelas Forças Armadas. Nesta sexta-feira (16), numa cerimônia rápida, com a presença do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, ministros e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer concretizou a intervenção federal na segurança pública do estado.
Por Christiane Peres
A deputada federal e vice-líder da Oposição, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), publicou um vídeo em sua página nas redes sociais em que avalia a decisão do governo de Michel Temer de decretar uma intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (16).
Por Dayane Santos
"A intervenção, conquanto seja um pleonasmo em matéria de ato de política de segurança, tem um inegável componente político e vai açular os “não prende, mata” que sobejam hoje".
Durante conferência sobre combate à corrupção realizada na American University, em Washington (EUA), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que o Judiciário não deve "satanizar" a política e os políticos, porque eles representam "a seara do jogo democrático".
Não há nada de novo na crise de segurança pública do Rio de Janeiro que justifique uma intervenção federal no Estado. Mas ontem o presidente Michel Temer, com aval da cúpula do Congresso, decidiu adotar essa medida, que deve ser anunciada hoje.
Por Kennedy Alencar, em seu blog
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16), que a votação da Reforma da Previdência pode ficar prejudicada na próxima semana, caso o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro entre na pauta da Casa.
A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída.
Por Jorge Luiz Souto Maior*, na Carta Maior
