O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 34/2017), a MP segue agora para sanção presidencial.
Depois de uma discussão, o senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB, por meio de carta informou ao também senador Tasso Jereissati (CE) que ele estava destituido do cargo de presidente interino do partido.
O anunciou feito pelo governo de troca do comando da Polícia Federal (PF), com a saída de Leandro Daiello, no cargo desde 2011 (governo Dilma), para entrar o delegado Fernando Segóvia, provocou grande repercussão.
A presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar a Presidência da República na história do Brsil, comentou por meio da sua página nas redes sociais, a cotação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que criminaliza o aborto inclusive nos casos de estupro.
A proposta de reforma trabalhista aprovada em julho e que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro é rejeitada por 81% dos brasileiros. A ampla maioria, 67%, considera que a “reforma” só é boa para os patrões e outros 15%, que não é boa para ninguém. Os números são do instituto Vox Populi.
Entra em vigor no próximo sábado (11) a reforma trabalhista elaborada pelo governo Temer e aprovada pelo Congresso. Trata-se de um dos maiores retrocessos civilizatórios já implementados no país.
Por Wadson Ribeiro*
Na contramão dos cortes profundos no Orçamento para a assistência social, o governo de Michel Temer privilegia e dobra a quantidade de recursos disponível para o programa liderado por Marcela Temer.
Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), em entrevista à TV Comunitária de Brasília, nesta quarta-feira (8), pediram um “levante” a partir desta sexta-feira (10), em todo o país, contra a reforma trabalhista, em defesa da previdência, e contra as privatizações.
A maior demonstração de que a vitória na votação que engavetou a segunda denúncia contra Michel Temer foi uma derrota é a tentativa do governo de aprovar a reforma da Previdência. Temer se movimenta e corre contra o tempo para aprovar pelo menos três pontos do texto original que enviou ao Congresso Nacional ainda este ano.
Por Dayane Santos
A PEC 181/2015 traz apensada uma proposta que já tramitava na Câmara (PEC 58/11), de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). Ambos os textos preveem que o tempo de licença de 120 dias seja ampliado, para garantir a convivência entre mãe e filho fora do hospital.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (8) e retomou as discussões acerca da portaria 1.229 do Ministério do Trabalho, que modifica condições e a fiscalização do trabalho escravo no país.
