Em nota, Supremo diz que o congressista americano divulgou apenas ofícios com decisões de Moraes sobre suspensão dos perfis e não a íntegra dos documentos
As parlamentares do PCdoB debatem pautas como a promoção e a inclusão política, econômica e social dos afrodescendentes e dos seus direitos
O Conselho Nacional de Política Indigenista retornou com lançamento do Selo Indígenas do Brasil e demarcações de territórios na Bahia e Mato Grosso
O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas
Documentos divulgados por deputados republicanos sobre suposta censura via STF são interferência indevida no Brasil e buscam desviar atenção dos abusos da própria extrema direita
Países como Argentina, Colômbia, Equador, Peru e Chile possuem legislação que diferenciam usuário do traficante e tratam o problema como de saúde pública
Por 36 votos a 18, proposta foi aprovada ignorando audiências previamente agendadas em diversos bairros da cidade
O ministro da Educação avaliou como avanço a inclusão da retomada das 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica e a flexibilização para quem ofertar o ensino técnico
Nísia Trindade destacou na Comissão de Assuntos Sociais da Casa que mais de quatro mil equipes da saúde da família não possuíam médicos e não havia estoque de vacinas
Governo lança novo programa que define prateleiras de terras disponíveis no país, para dar mais agilidade à reforma agrária e levar paz ao campo
A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pela deputada, ouviu diversos entidades para definir a pauta de trabalho do colegiado para este ano
Jorge Seif quer dificultar a remoção de perfis e proteger as plataformas. O PL foi aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital e enviado à Comissão de Direitos Humanos
