A Comissão da Câmara aprovou o projeto que amplia os direitos trabalhistas dos empregados e empregadas domésticas para incluir benefícios como jornada de 8 horas diária, hora extra e o recolhimento obrigatório, pelo empregador, da contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, acatou nesta quarta-feira (7) o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para recolhimento do passaporte dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão. Os 25 condenados terão 24 horas para entregar o documento – os réus Rogério Tolentino, advogado de Valério, e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP) já entregaram o documento na semana passada.
Depois de uma tarde inteira de conversas e negociações, a votação do Marco Civil da Internet foi adiada pela terceira vez na Câmara dos Deputados. Agora, a previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (13). Até lá, o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), governo e parlamentares de oposição precisam entrar em consenso sobre os pontos principais do texto.
Para criar novas fontes de financiamento para a educação pública de modo a viabilizar sua expansão e a melhoria de sua qualidade, a bancada do PCdoB na Câmara apresentou, nesta quarta-feira (7), Projeto de Lei repondo a vinculação dos recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos estados e municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal.
A bancada do PCdoB na Câmara divulgou nota oficial esclarecendo a posição do Partido na votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, ocorrida na noite desta terça-feira (6). Na nota, assinada pela líder, deputada Luciana Santos (PE), o partido anuncia que apresentou Projeto de Lei para garantir a vinculação desses recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos estados e municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal.
Para homenagear quem ajudou a salvar vidas diante de desastres naturais, em 2012, o Ministério da Integração Nacional concedeu nesta terça-feira (06) medalha "Grande Oficial" da Defesa Civil Nacional. A presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi condecorada pelo trabalho desenvolvido à frente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Enfrentamento a Desastres e Catástrofes.
As prioridades das Forças Armadas do Brasil nos próximos anos incluem a construção de um submarino de propulsão nuclear e de submarinos convencionais, a aquisição de navios-patrulha para vigiar a área de exploração do petróleo na camada pré-sal, a modernização do caça supersônico F-5, o desenvolvimento de uma aeronave de última geração pela Embraer e a construção de um helicóptero brasileiro. Também são prioritárias a fiscalização das fronteiras e a proteção de instalações estratégicas.
Em um momento em que a região metropolitana de São Paulo – e, sobretudo, a capital paulista – vive um clima do mais puro terror ao menos em suas regiões periféricas e nas cidades do entorno, vale uma análise sobre uma parcela dessa sociedade que, tal qual a imprensa local, caiu em um dos mais escandalosos contos do vigário.
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania
A deputada Manuela d`Ávila (PCdoB-RS) retornou ao mandato de deputada federal nesta semana, depois de um período de quatro meses de licença não-remunerada quando participou, como candidata à prefeita de Porto Alegre (RS), nas eleições municipais. Na volta à Câmara, Manuela manifestou o desejo de, na condição de deputada federal, ajudar o prefeito para garantir melhorias para Porto Alegre.
O café da manhã reunindo deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista de Cultura com a ministra da Cultura Marta Suplicy, nesta quarta-feira (7), é o pontapé inicial para implementação do Vale Cultura no país. A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que esta semana deve ser reapresentado um novo Projeto de Lei suprapartidário dos integrantes da Frente com a proposta do Vale Cultura.
A Universidade de Brasília (UnB) fará um encontro, nesta sexta-feira (9), em memória dos brasileiros assassinados pela ditadura militar. Na ocasião serão homenageados três estudantes desaparecidos durante a ditadura: Honestino Guimarães, Ieda Santos Delgado e Paulo de Tarso Celestino. A reunião também tem o objetivo de reafirmar o conceito de que, para o crime de tortura, não existe perdão.
Como andam os preparativos na área de segurança para os grandes eventos no Brasil? De que forma a experiência de cidades brasileiras e de outros países que sediaram ou irão sediar eventos de larga escala pode contribuir para essa preparação? Essas questões são o tema central da 1ª Conferência Internacional de Segurança para Grandes Eventos, que começa nesta quarta-feira (7), às 19 horas, em Brasília.
