Após as graves violações de direitos humanos cometidos pelas ditaduras do Cone Sul, a implementação de políticas públicas de lugares de memória representa um compromisso ineludível dos Estados democráticos da região.
Por Victor Abramovich*, em Carta Maior
O Ministério da Previdência Social (MPS) promove entre os dias 1º a cinco de outubro, em Brasília (DF), o Seminário sobre Prevenção de Riscos no Trabalho: intercâmbio de experiências Brasil-Espanha e assistência técnica. O evento servirá para troca de experiências entre profissionais que atuam na formação, capacitação, gestão e controle de riscos do trabalho, com a participação do consultor da Espanha José Antonio Gonzalez, do Instituto Galego de Seguridade e Saúde Laboral (ISSGA).
Na noite desta quinta-feira (17), a "Campanha Brasil está com Chávez" promoveu ato-festa em solidariedade ao povo venezuelano e em apoio à eleição de Hugo Chávez, atual presidente da Venezuela. No evento, realizado no Teatro dos Bancários, em Brasília (DF), foi lida a Carta de Jamaica de Simon Bolívar.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu o arquivamento das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela oposição de tentar interferir no andamento da Ação Penal 470 – do mensalão – no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação do MPF sobre o caso não apontou conduta criminosa por parte de Lula e que as acusações não estavam respaldadas por provas. .
A comissão de especialistas criada no Senado para analisar o pacto federativo deve finalizar os trabalhos até 22 de outubro próximo, conforme ato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), publicado esta semana, prorrogando por 30 dias o prazo estabelecido. “Não cabe na federação um desequilíbrio que fará ruir o todo. O princípio de dar mais aos que menos têm é o que fará equilibrar a balança da justiça política, social, federativa", disse Sarney, em abril, ao instalar a comissão.
Estudantes bolsistas do ProUni se reuniram nesta quinta-feira (27) para marcar o apoio e o compromisso da juventude paulistana com a eleição de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo. O ato político teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representantes de entidades estudantis e militantes. O ato foi centrado no tema educação e na concepção de desenvolvimento inclusivo inaugurada após a eleição de Lula à Presidência.
Por Mariana Viel, da Redação do Vermelho
Pesquisa Ibope contratada pela RPC/TV Globo indicou empate técnico na corrida pela Prefeitura de Foz do Iguaçu. Reni Pereira (PSB, em queda livre, está com 45% e Chico Brasileiro, do PCdoB, com 42%.
O deputado Romário (PSB-RJ) quer o apoio do governo para impedir o repasse de recursos públicos a entidades esportivas sem alternância de poder. Romário divulgou nota em que pede ao governo que edite portaria ou medida provisória para cessar o repasse de imediato. O Ministério do Esporte ainda não fez nenhum pronunciamento oficial sobre o caso.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis. O objetivo é criar incentivos para a adoção de práticas de consumo e produção ecológica e economicamente sustentáveis. O projeto será votado por uma comissão especial e pelo Plenário.
Os candidatos a prefeito de Goiânia, Isaura Lemos (PCdoB ), Jovair Arantes (PTB) e Elias Júnior (PMN) sintonizaram o discurso em relação à confiabilidade das pesquisas eleitorais. Eles fazem coro à posição do juiz eleitoral Rodrigo da Silveira, que defendeu, esta semana, investigação rigorosa sobre os levantamentos divulgados e seus resultados. “Há sempre suspeitas fortes de que algumas pesquisas são encomendadas e não correspondem à realidade, o que é um fato lamentável”.
Confusão das grandes em torno de um dos últimos debates antes do 1º turno, dia 7 próximo, entre os candidatos a prefeito de São Paulo, o programado – e agora, já cancelado – pela Rede Record para a próxima 2ª feira (1º.10).
O presidente do Senado, José Sarney, apresentou requerimento (RQS 848/2012) na última terça-feira (25) para a criação de uma comissão especial de juristas destinada a elaborar proposta de atualização da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). O colegiado será composto de 11 membros, designados pela Presidência do Senado.
