Sem acordo entre os senadores em Plenário, as lideranças da Casa decidiram retirar da pauta de votações desta quarta-feira (29) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que tipifica crimes cibernéticos. A matéria havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e passado a tramitar em regime de urgência.
A decisão da presidente Dilma Rousseff de sancionar, nesta quarta-feira (29), a lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas foi bem recebida pelos parlamentares. A medida é considerada um avanço por deputados e senadores na redução de desigualdades sociais no Brasil.
“Se não tivéssemos os direitos sendo atacados, não precisaríamos de lei. Reconhecer direitos aos homossexuais: quem ganha? Os homossexuais, as famílias dos homossexuais, os amigos, todas as pessoas com quem eles se relacionam. Quem perde? Ninguém”.
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do "mensalão".
O vereador Jamil Murad, do PCdoB, aderiu à campanha “Todos contra as Drogas” – uma iniciativa da Odebrecht Infraestrutura junto aos trabalhadores da Arena Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Na manhã desta quarta-feira (29), Jamil foi ao canteiro de obras do estádio e se reuniu com cerca de mil operários, para fazer uma exposição sobre o combate às drogas, especialmente ao crack.
Por André Cintra, especial para o Portal Vermelho
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei de Cotas Sociais, que destina 50% das vagas em universidades federais a estudantes oriundos de escolas públicas. Ao sancionar a lei, a presidenta disse que o governo tem o desafio de democratizar a universidade e manter a qualidade do ensino.
Depois de vários adiamentos, a comissão mista que examina a medida provisória do Código Florestal conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (28), o projeto com a garantia de proteção aos rios intermitentes. O acordo exigia o consenso de todos os partidos e chegou a ameaçar a validade da medida, que ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 8 de outubro.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) estranhou que o governo não tenha se antecipado ao movimento paredista e apresentado propostas para evitar a greve dos servidores público. Em discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (28), ela cobrou as razões de o governo não ter negociado com os servidores federais em campanha salarial. Ao mesmo tempo, parabenizou os servidores pelo processo de entendimento que pôs fim à mobilização.
Foi remarcado para esta segunda-feira (3), às 10h, o julgamento de uma ação sobre o direito à moradia definitiva dos antigos moradores do Edifício São Vito, demolido em 2011. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) adiou a sessão, que deveria ter ocorrido na segunda (27), mais uma vez. Prédio foi demolido na gestão municipal de José Serra, que descartou reforma do mesmo.
Após as reuniões que entraram pela noite de ontem (28), servidores do IBGE e da Polícia Rodoviária Federal assinaram acordo de reajuste salarial com o governo, pondo fim à greve no serviço público. Durante todo o dia de hoje (29), mais entidades vão firmar acordo com o governo. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, avaliou que mais de 90% dos servidores aceitaram a proposta de reajuste de 15,78% nos próximos três anos, a partir de 2013.
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara, presidida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), quer punição para os pilotos estadunidenses culpados pelo acidente com o voo 1907 da Gol, ocorrido em 29 de setembro de 2006, que matou 154 pessoas. Os deputados aprovaram requerimento sugerindo abertura de processo contra os dois pilotos na Organização Internacional de Aviação Civil.
“São Paulo sofre retrocesso e quem paga a conta são os mais pobres. Sempre foi assim”, relatou à reportagem do Portal Vermelho Carmem da Silva Ferreira, liderança do MST e que também compõe a Frente de Luta por Moradia (FLM), ao falar sobre a situação das 94 famílias que estão alojadas ao lado do prédio dos Correios, na Avenida São João, no centro de São Paulo.
Joanne Mota, do Portal Vermelho em São Paulo
