A proposta do governo federal para o novo Código Florestal é “recompor o texto do Senado, preservar acordos e respeitar o Congresso", anunciou a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira (25), sobre os vetos que foram feitos na matéria aprovada pelo Congresso Nacional.
Esse documento foi sistematizado para a Secretaria Sindical Nacional do PCdoB, em 16 de abril de 2012, e teve como base os documentos do 12º Congresso do PCdoB (2009) e do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido (2011). Foi apresentado no 3º Encontro Nacional de Secretários Sindicais Estaduais do PCdoB nos dias 17 e 18/04/2012.
Por Joel Batista*
Uma vergonha a resposta de Roberto Gurgel, procurador geral da República, à desacreditada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).
Representantes de 81 empresas assinaram, esta semana, o termo de compromisso da 4ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Em 2006, quando o Pró-Equidade foi criado, apenas 15 empresas aderiram ao programa. Esse aumento, de acordo com a ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, significa mudanças culturais e comportamentais por parte dos empregadores e trabalhadores.
A presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), se reuniram, na noite desta quinta-feira (24) com membros do Comitê Central do Partido Comunista Chinês. Durante o encontro, os deputados discutiram mecanismos para intensificar as relações comerciais e culturais entre Brasil e China.
Os 10 anos de implantação da lei que instituiu o sistema de cotas nas universidades será comemorado na próxima terça-feira (29) com uma audiência pública na Comissão de Trabalho, da Câmara dos Deputados. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que propôs o evento, “temos que aproveitar o acúmulo teórico produzido com essa temática para propor mais avanços, pois 500 anos de exclusão não se resolvem em dez anos”, afirmou.
Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado nesta sexta (25) no Diário Oficial da União autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a criar linhas de crédito para custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A inflação na cidade de São Paulo registrou, na terceira prévia de maio, a segunda queda consecutiva. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado hoje (25) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apresentou decréscimo de 0,07 ponto percentual e ficou em 0,41% no período de 23 de abril a 23 de maio. O IPC divulgado no dia 17 deste mês (0,48%), havia registrado o mesmo decréscimo.
A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta sexta-feira (25) com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feito às 14 horas em uma entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a indicação de cor/raça no registro eleitoral do candidato a cargos eletivos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2882/11, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que pretende facilitar a produção de indicadores para análise do perfil dos candidatos.
O Sindicato dos Trabalhadores em Gastronomia e Hospedagem de São Paulo e Região (Sinthoresp) criou um disque-denúncia para combater o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes no setor. O serviço é gratuito, funciona das 8h às 17h, e atende à região metropolitana de São Paulo.
Parlamentares pediram, nesta quinta-feira (24), intervenção judicial da Delta Construções e o bloqueio dos bens da empreiteira, por meio de medida cautelar na Justiça Federal no Distrito Federal (DF).
