A Comissão Especial de Juristas aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas no país. Segundo o texto, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância encontrada com o usuário equivalente ao consumo médio individual de cinco dias. Deve haver uma regulamentação específica, a ser elaborada pela autoridade administrativa de saúde, que hoje é exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Seminário Nacional de Meio Ambiente Rumo à Rio+20 debate, no Rio de Janeiro, a política ambiental do PCdoB e os documentos comunistas para a Rio+20 e para a Cúpula dos Povos

Por José Carlos Ruy, do Rio de Janeiro

A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infanto-juvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas pela população e se comprometam a atendê-las.

O jornalista, caricaturista e escritor Ziraldo vai desenvolver uma série de cartilhas, em forma de gibis, para contar a história da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos. A ideia é disseminar a cultura esportiva para as crianças brasileiras, aproveitando que o país sediará a próxima Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. A iniciativa partiu do jornalista e será apoiada pelo Ministério do Esporte.

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Salvador (BA), Alice Portugal, anunciou as convenções do PCdoB para o próximo dia 17 de junho. Na oportunidade, será confirmado o voo solo dos comunistas no primeiro turno da sucessão de João Henrique (PP). Em entrevista ao jornal A Tarde, publicada nesta segunda-feira (28), a parlamentar reitera que as candidaturas do PCdoB fazem parte de uma estratégia nacional do Partido.

Mostrar à juventude que praticamente tudo na vida envolve política foi o desafio enfrentado pela deputada Perpétua Almeida, na última sexta-feira (25), quando fez palestra para uma plateia de 1.200 estudantes das três séries do segundo grau, de uma escola pública em Rio Branco (AC).

Acontece na próxima sexta-feira (1º), no Club Homs, em São Paulo, o Encontro Nacional de Cultura do PCdoB. O evento é resultado de um processo iniciado há oito anos – ainda durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo deste período, o Partido promoveu cinco seminários sobre diversos aspectos teóricos e programáticos que englobam a temática cultural brasileira.

Dois pré-candidatos nas eleições deste ano em diferentes capitais – a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB), que disputa a Prefeitura de Porto Alegre (RS), e o tucano José Serra, que concorre á Prefeitura de São Paulo (SP) – discutiram a gestão dos transportes e trânsito nas grandes cidades. O debate, nesta segunda-feira (28), em São Paulo, foi promovido pelo Instituto Insper como um "encontro de gerações".

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reforçou mais uma vez à Fifa e aos organizadores da Copa do Mundo de 2014 que o Brasil não vai se dobrar aos interesses externos.

A deputada federal Manuela D’Ávila, pré-candidata do PCdoB à Prefeitura de Porto Alegre (RS), afirma que só "machistas" consideram que seu desempenho eleitoral tem relação com a sua beleza. Ela respondeu à declaração do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que disse que os eleitores estão interessados em ideias e não em beleza.

A pauta de votações da Câmara e do Senado não tem nenhuma grande novidade para esta última semana de maio. Na Câmara, nenhuma Medida Provisória deve ser votada, apesar de duas delas perderem a eficácia e outras seis trancarem a pauta. O anúncio foi feito desde a semana passada pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). No Senado, o fato mais importante é o depoimento do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética e na CPMI do Cachoeira.

O jornalista brasileiro que estava detido na Síria desde a semana passada foi liberado pelas autoridades do país e chegou a Beirute, capital do Líbano, na manhã desta segunda (28), informou o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty.