A denúncia de que corpos de militantes de esquerda foram incinerados em uma usina de cana-de-açúcar no município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A Comissão Nacional da Verdade, que será instalada oficialmente nesta terça-feira (15) irá se dedicar à investigação de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado nos anos do regime militar.
A Petrobras rescindiu, na última semana, dois contratos com a empresa de engenharia Delta, para a construção de módulos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, no Grande Rio. A estatal manteve, no entanto, um contrato com a Delta para a reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), também no Grande Rio.
A Controladoria-Geral da União (CGU) prevê que todos os ministérios, ou seja, as 38 pastas, estarão com as páginas eletrônicas que dão acesso a editais, licitações, contratações, registros de repasses ou transferências de recursos financeiros, além de pagamento de despesas a todo o público, em funcionamento já na quarta-feira (16).
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) determina que o Programa Brasil Carinhoso, lançado nesta segunda-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff, passa a valer a partir de hoje.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (14), liminar que adia depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do empresário e contraventor goiano Carlos Augusto Ramos, marcado para esta terça-feira (15). O parecer foi do ministro Celso de Mello.
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,6 milhão na segunda semana de maio, segundo dados divulgados nesta segunda (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado de US$ 5,976 bilhões em exportações contra US$ 4,345 bilhões de importações.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações entre Carlinhos Cachoeira e agentes públicos e privados se prepara para ouvir nesta terça-feira (15), o depoimento do contraventor. O advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, adiantou que, se seu cliente realmente comparecer à CPMI, deverá se manter calado.
Acusado de chefiar um esquema de corrupção em que cobrava propina para acelerar a liberação de imóveis em São Paulo, o ex-diretor da Aprov (Departamento de Aprovação das Edificações), Hussain Aref Saab, será mantido afastado do cargo, afirmou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), nesta segunda-feira (14).
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 (MP) para assegurar o pagamento de acordos fechados com os servidores federais no ano passado. O texto da MP foi publicado nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União. A medida vem depois de manifestações realizadas pelo funcionalismo público.
A três dias da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, admite que não será possível esperar que “os serviços de prestação de informações estejam funcionando totalmente” nesse dia.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse nesta segunda-feira (14) que o governo está examinando “exaustivamente” o texto do novo Código Florestal Brasileiro para tomar a decisão de vetá-lo totalmente ou parcialmente. A presidente Dilma Roussef tem até o dia 25 para decidir. Mendes não acredita que seja necessário um veto total, mas indicou alguns pontos que, segundo ele, estão inadequados.
