A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo planeja a segunda fase dos trabalhos de investigação. A data prevista para dar início à etapa de visitações, audiências públicas e oitivas nos estados é a segunda semana de junho e o primeiro estado a ser visitado será o Ceará, seguido do Maranhão e Tocantins.
A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), coautora do projeto que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal, comemorou a aprovação do projeto pela Câmara, na noite desta terça-feira (15). Segundo ela, “o projeto garante, em primeiro e absoluto lugar, o direito à liberdade de expressão e à liberdade e privacidade do uso da Internet”.
Com uma solenidade marcada pela emoção, a presidente Dilma Rousseff empossou os sete membros da Comissão da Verdade, nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto. Em companhia dos quatro ex-presidentes do período democrático, Dilma falou sobre o compromisso do país com a verdade da história, com o acesso da história verdadeira às novas gerações e principalmente com a consolidação da democracia no país, para que nunca mais fatos como esses voltem a acontecer.
Entra em vigor nesta quarta-feira (16), a Lei 12.527/2011, que regulamenta o acesso à informação por todos os cidadãos como direito e garantia fundamental, previsto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Em declaração à imprensa, o Corpo de Bombeiros informou que a colisão, ocorrida na manhã desta quarta-feira (16), entre dois trens na linha 3 (vermelha) do Metrô de São Paulo, deixou pelo menos 33 feridos, sendo dois em estado grave.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (15) liberdade total de expressão, incluindo as redes sociais, e afirmou que os cidadãos têm o direito de receber informações sobre tudo o que se passa nas campanhas eleitorais.
Instala-se finalmente esta semana a Comissão da Verdade, com uma excelente composição, que permitirá que cumpra plenamente com as funções que lhe foram atribuídas. Estas são, centralmente, a apuração das violações dos direitos humanos promovidas pelo Estado brasileiro apropriado pela ditadura militar para impor um regime de terror no país; e escrever a interpretação que o Estado democrático brasileiro tem daquele período.
Por Emir Sader, em seu blog
Os Estados Unidos devem ajudar o Brasil a abrir a "caixa de Pandora" do seu regime militar, contribuindo com a Comissão da Verdade que inicia os seus trabalhos nesta quarta-feira (16), disse à BBC Brasil um especialista americano em obter acesso a arquivos confidenciais históricos.
No primeiro dia de funcionamento do Disque-Denúncia Eleitoral, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) recebeu 76 notificações, a maioria por propaganda eleitoral antecipada.
Na véspera da entrada em vigor, nesta quarta-feira (16), da Lei de Acesso à Informação, o governo anunciou que vai liberar documentos inéditos produzidos na década de 1990 pelo serviço de inteligência da Presidência da República.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal.
Depois de levar energia elétrica a quase 12 milhões de pessoas que vivem em áreas rurais, o Programa Luz para Todos enfrenta agora sua fase mais complexa, que é atender a cerca de 30 mil comunidades isoladas, localizadas principalmente na Região Norte do país. Para chegar a locais onde não há possibilidade de fazer ligações elétricas convencionais, o Ministério de Minas e Energia está investindo em energias alternativas, especialmente a solar.
