A Comissão da Verdade ouviu nesta segunda (11) parentes de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985) e membros das comissões da verdade instaladas na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa do estado (Alesp).
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça (12) que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente. Na coluna Conversa com a Presidenta, Dilma explicou à engenheira agrônoma Tereza Lindozzo, moradora de Teresópolis (RJ), que, no novo Código Florestal, foi vetada qualquer possibilidade de anistia aos que desmatam a natureza.
Depois de 17 meses de tramitação, começa a ser votado nesta terça (12), a partir das 14h30, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, indica também que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.
A pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no país, segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira. Atualmente há no Brasil mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Na faixa dos 5 a 14 anos, em que a legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho, o número chega a 1,4 milhão.
O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada nesta segunda (11).
A afirmação é do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que afirma ser necessário apoiar a Comissão da Verdade e pressionar para que agentes da ditadura militar sejam investigados
Por Rachel Duarte, de Sul 21
No facebook e no twitter, o deputado Romário (PSB-RJ) rebateu ontem reportagem publicada na Veja, intitulada “Rebeldia eleitoral”. Nela a revista especula, sem apresentar provas ou ouvir o citado, que o parlamentar daria apoio ao deputado Marcelo Freixo (Psol) na eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro.
Por Altamiro Borges, em seu blog
A liderança do PCdoB na Câmara divulgou uma nota oficial sobre a sanção do novo Código Florestal e os vetos parciais da presidenta Dilma Rousseff. A nota, assinada pela líder do Partido, deputada Luciana Santos (PE), avalia que “o novo Código é um texto que nas questões fundamentais reproduz o substitutivo fruto do parecer de Aldo Rebelo, numa construção política que envolveu deputados de todas as legendas e ampla discussão com toda a sociedade”.
A Rio+20 vai promover um evento paralelo – a Cúpula Internacional da Sustentabilidade no Esporte + Esporte para a Paz -, para discutir propostas de sustentabilidade na gestão esportiva e Economia Verde nos megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016. O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, fará a abertura oficial do evento, no dia 21 de junho no Rio de Janeiro.
A ministra Rosa Weber toma posse nesta terça (12) no cargo de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela foi eleita para o cargo na última quarta-feira (6) pelo Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga do ministro José Antônio Dias Toffoli, que se tornou membro efetivo do TSE.
Começou neste domingo (10) e vai até o dia 30 de junho o período oficial das convenções partidárias, momento em que as siglas formalizam seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, além das coligações que irão compor nas chapas majoritária e na proporcional para a disputa eleitoral deste ano.
O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (11) decreto que regulamenta o programa Um Computador por Aluno (Procura) e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp), que suspende a incidência de alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sobre o computador a ser comprado e suas matérias-primas.
