O presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Ivar Pavan (PT) recebeu nesta quinta-feira (6), o pedido da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI) para investigar indícios de atos de corrupção no governo Yeda. O documento foi entregue pela deputada Stela Farias (PT). Ao todo foram obtidas 39 assinaturas de deputados.
Se o Congresso agir com visão de soberania e inteligência, vai aprovar o projeto de lei que será encaminhado pelo presidente Lula mudando a regulamentação do setor de petróleo e da exploração do pré-sal. A opinião é do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômica da Câmara. O anteprojeto, elaborado durante um ano por uma comissão interministerial, deve ser entregue ao Presidente nesta quarta-feira (5).
Os três anos da Lei Maria da Penha foi comemorado pela Secretaria Especial de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM) com um balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – e lançamento de Prêmio de Boas Práticas, nesta quinta-feira (6), em Brasília. Os dados mostram que houve um aumento de mais de um terço no número de atendimentos no primeiro semestre de 2009 comparado ao mesmo período do ano passado. Mais de 45% dos atendimentos são pedidos de informações sobre a Lei.
Os três anos da Lei Maria da Penha foi comemorado pela Secretaria Especial de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM) com um balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – e lançamento de Prêmio de Boas Práticas, nesta quinta-feira (6), em Brasília. Os dados mostram que houve um aumento de mais de um terço no número de atendimentos no primeiro semestre de 2009 comparado ao mesmo período do ano passado. Mais de 45% dos atendimentos são pedidos de informações sobre a Lei.
A emenda que permite o pagamento do crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) até 31 de dezembro de 2002, aprovada na noite desta quarta-feira (5) na Câmara, é injusta, inadequada e anti-nacional. A opinião é do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que lutou até tarde da noite no Plenário, para evitar a aprovação da proposta da senadora tucana, Lúcia Vânia (GO). Ele espera que o texto seja vetado pelo Presidente Lula.
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que não existem razões para que a senadora Marina Silva (PT-AC) deixe o partido para filiar-se ao Partido Verde (PV). Marina vem sendo assediada pelo PV, que com ela já manteve uma reunião de quatro horas para analisar resultados de uma pesquisa apontando a senadora com 10% a 14% de intenção de voto para presidente da República em 2010, em diferentes cenários.
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul entrou com uma ação civil de improbidade administrativa nesta quarta-feira (5) contra a governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB), e outras oito pessoas. A ação é resultado da Operação Rodin, que investigou desvios no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O MPF pediu a perda dos cargos das pessoas citadas, suspensão dos direitos políticos.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), surpreendeu em discurso de quase uma hora quando ponto a ponto rebateu todas as denúncias que motivaram as representações contra ele no Conselho de Ética da Casa. Voltou a afirmar que não vai renunciar e disse que sofre uma campanha da mídia para tirá-lo do cargo. O senador causou perplexidade ao revelar um método ilegal usado por um jornalista para conseguir denegri-lo.
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) anunciou na noite desta quarta-feira (5) ter decidido arquivar as três primeiras denúncias apresentadas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contra o presidente do Senado, José Sarney, bem como as duas primeiras representações encaminhadas pelo PSOL contra Sarney e contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os senadores do PSDB, do PSOL e do Democratas avisaram que vão recorrer contra essas decisões.
A Força Aérea do Pentágono ambiciona instalar uma base na costa do Nordeste brasileiro, perto do Recife, embora julgue difícil consegui-la devido ao "relacionamento político com o Brasil". A notícia veio à luz na esteira do anúncio da criação de três bases militares na Colômbia. O plano da base na capital pernambucana consta de um documento do Air Mobility Command (Comando Aéreo de Mobilidade) sobre estratégias de transporte militar.
Por Bernardo Joffily; colaborou Ronaldo Carmona
“O monopólio postal é a garantia do acesso de uma grande parcela da sociedade aos serviços oferecidos pelos Correios. Daí a importância da decisão”, afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, em discurso na Câmara, satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta quarta-feira (5), de manter o monopólio dos Correios para operação de entrega de correspondências comerciais e pessoais no Brasil.
A Procuradoria do Distrito Federal quer que o Governo do Distrito Federal (GDF) explique a suposta compra de edições da revista Veja para distribuição nas escolas públicas do DF. O gabinete do governador José Roberto Arruda (DEM) e a Secretaria de Educação negam que tenha havido qualquer tipo de pagamento ou mesmo contrato com a Editora Abril para a compra das revistas. A resposta oficial à procuradoria ainda está sendo preparada pelo governo distrital.
