A definição de um índice de correção das dívidas dos estados com a União, projeto de lei que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, está longe de um consenso. A bancada do PT na Casa elabora uma proposta de correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) além da reserva de recursos para investimentos.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira (17), durante audiência pública no Senado, que o governo está preocupado com a demora na aprovação das regras para divisão dos royalties do petróleo pelo Congresso Nacional.
A geração de empregos entre os meses de fevereiro e março deste ano sofreu queda abrupta de 25,8%, sendo que o emprego industrial mantém sua trajetória de queda. A tendência para a geração de empregos de baixa remuneração fica latente pelo fato do índice de empregos no país ser puxado pelo setor de serviços e construção civil.
A presidente Dilma Rousseff lembrou, nesta terça-feira (17), que o Brasil deu um passo decisivo e histórico para a ampliação da transparência no país com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor no dia 16 de maio. “Todos os brasileiros poderão consultar documentos e informações produzidos pela administração pública, que deverão ser oferecidos de forma clara em linguagem simples e direta com apoio de ferramentas de busca e pesquisa”, frisou a presidente.
“Pela democratização da terra e por justiça social”. É com esse objetivo que desde segunda-feira (16) os movimentos que lutam pela Reforma Agrária no país se mobilizam em atos em cerca de 20 estados, com 38 ocupações de terra, nove ocupações de sedes do Instituto Nacional Colonização (Incra), cinco protestos em prédios públicos, além de bloqueios de estradas e avenidas e criação de acampamentos em diversas cidades.
O governo federal não anda satisfeito com a maneira como o futebol brasileiro – e o esporte, de modo geral – tem sido administrado no país. E promete agir. A ideia é montar um grupo que reuniria ex-dirigentes e personalidades ligadas ao esporte para elaborar um novo conjunto de normas e diretrizes que regulamentaria a gestão de clubes, federações estaduais e até mesmo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Tudo sob a batuta do Ministério do Esporte.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO) alertaram nesta segunda-feira (16) para o aumento de casos de suicídios de índios. Em discurso na sessão solene para celebrar o Dia do Índio, Paim disse que, entre 2003 e 2010, apenas em Mato Grosso do Sul, 176 índios se suicidaram.
Dando continuidade as manifestações iniciadas nesta segunda-feira (16) pelo Brasil, na manhã desta terça feira (17), trabalhadores rurais do MST de Sergipe bloquearam 13 rodovias do estado. A ação, que compõe a Jornada Nacional de Lutas e tem o objetivo denunciar a morosidade e falta de compromisso político com a luta pela Reforma Agrária no Brasil.
Estudo publicado nesta segunda-feira (16) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que nos anos 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país. Foram 518 greves em 2009 e 446 em 2010.
Declaração publicada nesta segunda-feira (16), pelo presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, informou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu procedimento preliminar para avaliar as explicações apresentadas pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre irregularidades apontadas no pagamento de 28 lanchas-patrulha, entre entre dezembro de 2008 e março de 2011, pelo Ministério da Pesca.
Na caravana de familiares de 1980 o advogado-do-mato, Paulo Fonteles, forneceu aos viajantes informações de aspectos importantes que deveriam ser compreendidas naquela ousada expedição araguaiana:
Por Paulo Fonteles Filho*
O Partido Comunista do Brasil realiza nesta semana, nos dias 20 e 21, em São Paulo, o seminário “PCdoB 90 anos: história, legado, lições e alternativa socialista”. Espera-se a presença de cerca de 500 militantes e quadros, provenientes de todos os estados da Federação.
