É de Pirro a tão badalada e comemorada vitória dos ruralistas na aprovação do novo Código Florestal na última votação da matéria ontem na Câmara dos Deputados. A presidenta Dilma Rousseff já deixou claro – alertou de forma precisa e antecipadamente – que vetará as mudanças que o relator peemedebista, deputado Paulo Piau (PMDB-MG) introduziu em seu substitutivo ao texto anteriormente aprovado na Câmara e depois no Senado – nesta Casa, mediante acordo.
É lei. Desde 2009 a Lei da Transparência obrigada as assembléias legislativas no país a publicarem, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e financeira por meios eletrônicos disponíveis ao público. Isso inclui salários e subsídios de deputados estaduais. No entanto, um levantamento constatou que somente três das 26 casas legislativas divulgam os dados. Mesmo assim, especialista aponta falhas, já que cada casa pode publicar o que bem quiser.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal arquivou ontem (25) o sexto pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que fora protocolado, há uma semana, por representantes do PSOL, do Comitê Ficha Limpa no DF e do Movimento Adote um Deputado. Para a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa não há provas suficientes para o afastamento de Agnelo
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou nesta quinta-feira (26) que o texto do Código Florestal, aprovado na véspera na Câmara dos Deputados, não foi o esperado pelo governo e lembrou que a presidente tem direito ao veto e irá analisar a possibilidade com “serenidade”.
O deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP) quer expandir direitos previdenciários a trabalhador quilombola. De acordo com a proposta encaminhada à Presidência da República as comunidades remanescentes de quilombos que vivem da agricultura familiar de subsistência, com as práticas de pesca, extrativismo e pecuária, como suas principais atividades econômicas, seriam certificadas como trabalhador rural.
Nos quatro primeiros meses deste ano, o número de mortes de trabalhadores rurais aumentou 50%. Em 2011, oito camponeses morreram no período de janeiro a abril. Já neste ano, 12 trabalhadores perderam a vida por conflitos rurais. O número de pessoas ameaçadas de morte mais que dobrou. No ano passado, 172 pessoas estavam na lista de "marcadas para morrer"; em 2010 eram 83.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo decidiu, em sua reunião desta quarta-feira (24), se unir às centrais sindicais e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na manifestação marcada para o próximo dia 8 de maio pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo, prevista para ser votada nesse dia. A manifestação faz parte da programação do Dia do Trabalhador – 1º de maio.
Enquanto a reforma política brasileira inspira a fantasia de inúmeros cidadãos e fica arquivada e esquecida em gavetas de Brasília, torna-se necessário, vez por outra, avaliarmos o quadro geral da República nessa área e nos debruçarmos sobre uma ou outra questão de inegável relevância.
Por Izaías Almada
Não faz muito tempo que Francis Fukuyama proclamou o “fim da história”. Com o neoliberalismo, teríamos chegado ao ápice do desenvolvimento capitalista. E desta etapa, muitos acreditam que não passaremos. A crença neste modelo tornou-se dogmática. Juntando-se a isso o relativismo radical imposto pela pós-modernidade – ou seria pelos pós-modernos? –, chegamos a uma espécie de beco sem saída. Será?
Por Denílson Botelho*
Os cariocas um pouco mais velhos, digamos aí na casa dos quarenta em diante hão de se lembrar do Buraco do Lume, uma imensa cratera aberta em pleno centro da cidade do Rio de Janeiro, onde uma outrora poderosa empresa do ramo imobiliário pretendia construir sua imponente sede.
Por Eliakim Araujo
O inquérito da Polícia Federal na Operação Monte Carlo indica que intermediários do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, entregaram "grande quantidade de dinheiro" para o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), no Palácio das Esmeraldas, sede do Poder Executivo local.
Um dos grandes destaques da caravana de familiares dos desaparecidos políticos na guerrilha do Araguaia de 1980 foi o "aparecimento" da figura emblemática de Amaro Lins.
Por Paulo Fonteles Filho
