O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou, nesta quinta-feira (19), o novo texto para votação na Câmara. Nele, Piau elimina a definição das faixas de Áreas de Preservação Permanente (APPs) com atividades produtivas a serem recuperadas para todos os tamanhos de rios. Tanto o texto aprovado na Câmara quanto no Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida em 2004 pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) contra a Portaria do Ministério do Trabalho que criou o cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, conhecido como “lista suja”. 

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) lança o primeiro curso de graduação em Ciências do Trabalho. O trabalho é o objeto de conhecimento do curso e será estudado sob diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, considerando os objetivos da instituição.

O crescimento eleitoral dos partidos no pleito municipal pode ser decisivo para a montagem de bons palanques em 2014, ainda que eleições presidenciais, notadamente em período de reeleição, dependam mais do desempenho da economia, da sensação de bem-estar da população, da popularidade do chefe do Poder Executivo e, principalmente, dos arranjos das candidaturas majoritárias nos estados (governador e senador) – nos quais prefeitos e vereadores são peças-chave.

Por Antônio Augusto de Queiroz*

A Inteligência e os grandes eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20) e o que o Brasil considera, hoje, ameaça à soberania nacional. Os dois temas serão discutidos na audiência pública, na próxima terça-feira (24), que a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI) realizará para discutir Política de Inteligência Nacional.

O compromisso recíproco para a construção da Linha Ferroviária Transcontinental, que interliga Brasil e Peru a partir do Acre, foi tema do encontro, nesta quinta-feira (19), entre o embaixador peruano Jorge Medina e a deputada Perpétua Almeida (PCdoB) na Presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação discutiram, nesta quinta-feira (19), políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher. O debate “Transversalidade nas políticas de combate à violência contra as mulheres” foi promovido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal pediu nesta quinta-feira a colocação de limites para impedir que os humoristas do programa da Band Custe o Que Custar (CQC) prejudiquem o trabalho da imprensa em Brasília.

Mais um grampo da Polícia Federal inclui o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Dessa vez, em conversa com o auxiliar Wladimir Garcez, o contraventor Carlinhos Cachoeira diz que Perillo é sócio de um avião Cessna com dois empresários. Segundo a PF, o governador é dono de metade da aeronave, que custou R$ 4 milhões.

O ministro de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços da Argentina, Julio de Vido, chegou nesta sexta-feira (20) no Brasil para participar de reuniões com o ministro de Minas e Energia brasileiro, Edison Lobão, e com a presidente da Petrobras, Graça Foster, na sede do ministério em Brasília.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) aguarda a indicação, pelo PT na Câmara, de um nome para a relatoria da chamada CPMI do Cachoeira a fim de traçar um plano de trabalho. Vital foi escolhido pelo PMDB no Senado para ser o presidente da comissão. Ele aceitou o convite feito oficialmente na tarde desta quinta-feira (19).

A primeira reação dos setores conservadores às denúncias contra Demóstenes Torres foi de silêncio estupefato. Demoraram a perceber o que estava acontecendo: um de seus heróis tinha sido apanhado com a boca na botija.