Os trabalhadores da educação condenaram, nesta quarta-feira (4), a extinção do ministério do Trabalho. E nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) afirma que a medida confirma a cassação de direitos sociais pelo presidente Jair Bolsonaro.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento nesta terça-feira (04) do pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Lula (PT). Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril de 2018. Julgamento do HC foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Durante julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Lula pela 2ª Turma do STF, Cristiano Zanin Martins afirma que Lula cumpre execução provisória da pena sem julgamento justo. Advogado menciona a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou que o Brasil assegue os direitos políticos de Lula e disse que sua condução coercitiva, em março de 2016, foi para "enxovalhar a garantia de presunção de inocência e foi submetido a espetáculo"
Pedido de habeas corpus é baseado na suspeição do juiz Sérgio Moro, depois de o magistrado ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).
As Constituições acontecem em situações Históricas muito particulares, como um ponto fora da curva, quando se esgota um determinado período Histórico e surge outro em seu lugar, necessitando de novas normas que orientem e disciplinem a nação.
Pro Eduardo Bonfim*
Passadas as eleições, o momento é de busca da superação dos graves problemas nacionais. Sua Excelência, o povo, espera dos governantes ações que recoloquem a esperança na mesa dos brasileiros.
Por Flávio Dino e Ricardo Capelli*
Realizou-se, em São Paulo, neste domingo (2), um histórico ato político, marcado por emoção e unidade, que celebrou a união entre o Partido Comunista do Partido Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL), aprovada por aclamação. A razão da junção das duas históricas legendas da esquerda é fortalecer a resistência democrática e empreender firme oposição ao governo de Jair Bolsonaro e defender a democracia, a soberania do Brasil e os direitos da classe trabalhadora.
Por Osvaldo Bertolino
Realizada, neste domingo (2), em São Paulo, a reunião entre o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil e o Congresso Extraordinário do Partido Pátria Livre, que aprovou a incorporação do PPL ao PCdoB
Por José Carlos Ruy*
A sessão conjunta do Comitê Central do PCdoB e do Congresso do PPL, realizada neste domingo (2), em São Paulo, reafirmou a decisão tomada pelas duas instâncias partidárias no dia anterior pela união das duas legendas. Um clima de muita unidade e discursos emocionados marcaram o evento das duas forças políticas da esquerda brasileira cuja trajetória é marcada pela defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo.
Neste 1º de dezembro, em São Paulo, o PCdoB e o PPL aprovaram em suas instâncias de direção a união entre as duas legendas, “cujo encaminhamento prático, legal, é a incorporação do PPL ao PCdoB”, conforme nota divulgada pelas presidências dos dois partidos. Essa unidade visa a fortalecer a resistência democrática e a oposição ao governo Bolsonaro. Neste domingo, 2 de dezembro, em São Paulo, haverá uma reunião conjunta das direções das duas siglas que deverá aclamar a unidade firmada.
No discurso de abertura da 4ª reunião do Comitê Central, na noite da sexta-feira (30), a presidenta nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, fez uma longa e detalhada avaliação das conjunturas internacional e nacional, destacando as tarefas que cabem ao PCdoB na nova etapa que se inicia na política brasileira, depois da vitória eleitoral da direita e da escolha do conservador Jair Bolsonaro para a presidência da República.
Por José Carlos Ruy*
Ao abrir a reunião do Comitê Central do PCdoB, que se iniciou nesta sexta-feira (30) e continua no sábado (1º), a deputada Luciana Santos, presidenta nacional do partido, apresentou um informe político em que propôs a união de amplas forças em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos. Luciana falou também sobre o processo de união entre seu partido e o Partido Pátria Livre (PPL) com vistas a superar cláusula de barreira e fortalecer a resistência democrática.
