Ao menos sete homens têm histórico de violência contra mulheres e já foram enquadrados pela Lei Maria da Penha.
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é válida até 4 de fevereiro de 2023. A intervenção acontece “em caráter episódico e planejado”, aponta a portaria.
O general Tomás Paiva é conhecido por sua defesa do respeito à democracia e ao resultado das eleições e será o novo comandante no lugar de Júlio César de Arruda.
Polícia Federal realiza busca e apreensão por ordem do Supremo Tribunal Federal em 5 estados e no Distrito Federal.
STF já analisou 1075 casos, com 740 presos preventivamente e 335 que irão responder ao processo em liberdade, mas com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Foram analisados 574 casos e 354 golpistas tiveram prisão em flagrante convertida em preventiva.
O ministro da Justiça Flávio Dino, assim que recebeu as informações, enviou ofício ao governador Ibaneis Rocha, indica jornal.
Ministro Alexandre de Moraes apontou evidências de que os presos cometeram crimes, entre eles, atos terroristas e tentativa de golpe de estado.
Vereadora de Bom Jesus (SC) e mais 14 suplentes em oito estados estão detidos.
Suspensão provisória atende pedido de inconstitucionalidade sobre o decreto de Bolsonaro que não considerou a chacina como crime hediondo.
Atentado terrorista com bomba na véspera do Natal visava intervenção militar no DF para provocar o caos institucional e favorecer Bolsonaro
E-mail criado pelo Ministério da Justiça recebeu mais de 50 mil denúncias em pouco mais de 24 horas; saiba como denunciar os envolvidos na depredação