Está programado para 25 de outubro o início de mutirão a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Pará, para o julgamento de crimes decorrentes de conflitos no campo ocorridos nas três últimas décadas. O mutirão, o segundo a ser realizado com este propósito pelo CNJ, objetiva agilizar a tramitação de processos relacionados a tais crimes no Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPA).
A cada entrada no Facebook, os brasileiros permanecem, em média, 18 minutos e 19 segundos na rede social, de acordo com um estudo da Experian. s oito países que fizeram parte do estudo, a média do Brasil de tempo no Facebook por sessão é a menor. Na Cingapura, primeira colocada, o tempo é de 38 minutos e 46 segundos, mais do que o dobro. Na sequência, vêm Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido, Estados Unidos, França e Índia.
Com discrição, deputados ligados ao empresariado e aos sindicatos tentam colocar um fim à histórica disputa pela regulamentação da terceirização da mão de obra. As negociações estão em fase final, e a expectativa dos envolvidos nas tratativas é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprove em caráter conclusivo o projeto ainda neste ano. O Senado passaria então a analisar o tema, que precisará ainda da sanção presidencial para sair do papel.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos promoveu na manhã desta quinta-feira (29) a Audiência Pública pedida pelo deputado estadual Raul Carrion (PC do B), que teve por objetivo debater a situação das concessões de transporte ferroviário no Estado do Rio Grande do Sul e a implementação da Ferrosul.
A concessão de aeroportos à iniciativa privada vai garantir a infraestrutura necessária do sistema de transporte aéreo pelos próximos 30 anos, disse nesta sexta 30) a presidenta Dilma Rousseff. “É no horizonte de 2041 que nós vamos fazer as concessões de alguns aeroportos”, informou ela ao participar de um fórum promovido pela revista Exame, em São Paulo.
Foi protocolado, esta semana, no Senado, o Projeto de Lei que trata da reforma do processo de execução na Justiça do Trabalho. A proposta, assinada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), moderniza a sistemática atual ao ampliar o rol dos títulos executivos extrajudiciais, regular a execução de sentenças coletivas e modernizar as formas de expropriação.
O trabalhador que paga mensalmente a contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) imagina que será assistido pelo governo no período em que não puder mais trabalhar. Mas na hora em que mais precisa, acaba enfrentando dificuldades. A negativa da concessão do auxílio-doença tem feito muitos trabalhadores recorrerem à Justiça para obterem o benefício.
Em decisão histórica, o desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), confirmou na quinta (29) a liminar do juiz Marcos de Lima Porta, da Quinta Vara da Fazenda Pública, que derrubou a lei que permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) vender 25% dos seus leitos e outros serviços a planos privados de saúde e particulares.
Por Conceição Lemes*
A propaganda brasileira precisa mudar. As agências de publicidade responsáveis pela elaboração de propagandas precisam amadurecer e aprender a respeitar as mulheres. As supostas "brincadeiras" publicitárias que utilizam o corpo feminino para vender produtos, como na recente propaganda da Hope, reforçam estereótipos femininos.
Por Carmen Hein de Campos*
Tentando, ao menos, manter a escola de Steve Jobs – com grandes expectativas em torno de encontros com a mídia, cujos teores não são revelados com antecedência – o novo CEO da Apple, Tim Cook, deve lançar o iPhone 5 e a nova versão, também 5, do sistema operacional iOS na próxima terça (04). O encontro com a mídia está marcado já há cerca de duas semanas.
O Pacto Militar do Atlântico Norte, o braço militar do imperialismo, descartou nesta sexta-feira que pretenda realizar uma intervenção militar contra a Síria, fato que foi visto por analistas como um "pretexto para evitar o ridículo".
O Programa Luz para Todos ainda não chegou para três mil famílias em Manaus devido aos entraves ambientais, litígios de terra e a falta de abertura de ramais que impedem a instalação da estrutura necessária para levar energia elétrica para os moradores de comunidades da capital.
