Mulheres em várias capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, tomaram as ruas de suas cidades para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15, que entre outras coisas, proíbe o aborto no Brasil, inclusive em casos de estupro ou risco de morte da gestante – hoje permitidos por lei. O texto foi aprovado na última semana por 18 deputados em comissão especial que analisava o tema e ainda aguarda votação de destaques.
Organizadas pela Marcha Mundial das Mulheres, Povo sem Medo e Frente Feminista de Esquerda, elas repudiam proposta que proíbe a interrupção de gravidez até mesmo para vítimas de estupro.
Movimentos feministas, ativistas e mulheres se juntam a Frente Feminista de Esquerda para organizar mobilização contra a PEC 181/2015 que proíbe o aborto em todos os casos, incluindo estupro e risco de morte para a mãe que já eram permitidos por lei. O ato acontecerá na segunda-feira (13), em frente ao MASP.
Por Verônica Lugarini*
A PEC 181/2015 traz apensada uma proposta que já tramitava na Câmara (PEC 58/11), de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). Ambos os textos preveem que o tempo de licença de 120 dias seja ampliado, para garantir a convivência entre mãe e filho fora do hospital.
A ONG Católicas pelo Direito de Decidir lançou um ebook com os dados de uma pesquisa de opinião pública sobre aborto e educação sexual nas escolas. De acordo com levantamento do Ibope Inteligência, realizado em fevereiro de 2017, 64% dos brasileiros entendem que a decisão a respeito do aborto deve ser da própria mulher.
Parlamentar critica falta de transparência na inclusão de "jabuti" em PEC que pode proibir aborto em qualquer caso.
Mulheres de toda a América Latina e do Caribe saem às ruas, ou realizam atos políticos nesta quinta-feira (28). A data marca o Dia Latino-americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto. As manifestações continente a fora exigem a formulação de políticas públicas que protejam a vida das mulheres.
No 5º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, em 1999, institui-se o dia 28 de setembro como Dia Latino-americano e Caribenho pela descriminalização do aborto, e desde então os movimentos feministas na América Latina realizam encontros, reuniões, manifestações marcando a data.
Em 1990, as mulheres presentes no 5º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe escolheram o dia 28 de setembro para marcar o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto. A data trata de questão de saúde pública que dá seus primeiros passos na América Latina. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 95% dos abortos realizados no continente são ilegais e inseguros.
Mas há quem ignore este fato. Basta ver o adendo na PEC 181, em tramitação no Congresso, que torna o crime de estupro menos grave do que um aborto
Por Gisele Pereira *
O Tribunal Constitucional do Chile referendou, nesta segunda-feira (21), o projeto de lei que despenaliza o aborto em três casos. A lei atual havia sido aprovada na ditadura e proibia a interrupção da gravidez em qualquer situação.
O projeto “Quatro Marias”, de Helô D’Ângelo e Joyce Gomes, está disponível gratuitamente na internet e conta a história de quatro mulheres que enfrentam as dificuldades de realizar um aborto no Brasil. De forma simples e direta, juntando desenho e texto, o trabalho gera uma profunda reflexão sobre o tema, além de denunciar a omissão do Estado diante da situação dessas mulheres
Por Alessandra Monterastelli*
