A esquerda bem informada
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Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)

Enfermagem enfrenta ação patronal contra o piso salarial nacional

Federação Nacional de Enfermeiros alerta para Ação Direta de Inconstitucionalidade que precisa ser enfrentada com estratégia unificada nacionalmente.

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje.

O Judiciário pode facilitar, ou dificultar, a reforma administrativa

STF julga na próxima semana Ação Direta de Inconstitucionalidade que garantiu a exigência de uma única forma de contratação de servidores públicos para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios

PCdoB-BA protocola ação contra reajuste do IPTU de Salvador

Na tarde dessa segunda-feira (17/02), o Comitê Estadual do PCdoB na Bahia protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o IPTU de Salvador. Formalizada por advogados do partido no Tribunal de Justiça da Bahia, a iniciativa contou com a presença dos deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, do deputado estadual Álvaro Gomes, da vereadora de Salvador, Aladilce Souza, além de dirigentes do PCdoB.