O Vermelho, nas edições dos dias 12 e 13, estampou o inteiro teor de um acórdão do Supremo Tribunal Federal, relatado pelo Ministro Celso de Melo , que surpreendeu e deixou aturdidos os juristas e cidadãos que acompanham a ação penal conhecida por “mensalão”.
Por Samuel Sérgio Salinas*, especial para o Vermelho
Lembro-me de ter comentado muitas vezes, com autoridades do governo e parlamentares, inclusive, que a mim era inexplicável a precariedade das escolhas feitas pelo presidente Lula para as vagas do Supremo Tribunal Federal. Para mim, e tenho essa impressão até hoje, mudar o STF seria mudar o Brasil, digo, o Brasil arcaico, dominado pela Casa-Grande, pelos juízes distantes da realidade do povo e a serviço das mesmas elites predatórias oriundas do Brasil-Colônia.
Por Leandro Fortes*
Na noite desta segunda-feira (17), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realiza a atividade “O Brasil em debate: O estado democrático de direito, a mídia e o judiciário. Em pauta a ação penal 470”. Um dos pontos centrais da discussão será a cobertura da mídia no julgamento da Ação Penal 470, que ficou conhecida como “mensalão”.
Em evento que marcou o lançamento do livro Judicialização da Política, nesta sexta-feira (14), no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na capital paulista, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o deputado federal suplente José Genoino apontaram preocupação com o momento atual da democracia brasileira, em que o poder Judiciário ameaça decidir sobre a continuidade de mandatos do Legislativo.
Jornais, revistas, o rádio e a televisão tratam de inúmeros assuntos, quase sem restrição. Apenas um assunto é tabu: eles mesmos. Durante muito tempo a crítica da mídia esteve restrita às universidades e a alguns sindicatos de jornalistas ou radialistas. Hoje a internet tem um papel importante na ampliação desse debate.
Por Laurindo Lalo Leal Filho*
Ao longo do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), o Viomundo entrevistou os juristas Dalmo de Abreu Dallari, Rubens Casara e Luiz Flávio Gomes. Os três disseram que o caso do mensalão quase certamente será remetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, à qual o Brasil aderiu há mais de dez anos.
Nesta quinta-feira (13), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) discursou em Plenário sobre acusações sem provas contra o ex-presidente Lula e reafirmou a Constituição para julgamento dos mandatos de deputados envolvidos no escândalo do mensalão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar nesta quinta-feira (13) o julgamento da Ação Penal 470, caso a presença do ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele não compareceu à sessão de quarta-feira (12), o que resultou no cancelamento da pauta prevista. Mello já comunicou ao tribunal que deve estar apto a trabalhar nesta quinta.
Reportagem do Estadão de hoje confirma, até para os mais ingênuos, que a direita midiática e partidária não vai recuar um milímetro na sua ofensiva para desconstruir a imagem de Lula – e para, logo na sequência, bombardear a presidenta Dilma.
Por Altamiro Borges*
A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470 será definida apenas na próxima quarta-feira (12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão desta segunda-feira (10) quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações do ministro Celso de Mello.
“[A] posição hierárquica não fundamenta,
sob nenhuma circunstância, o domínio do fato.
O mero ter de saber não basta.
Essa construção [“dever de saber”]
é do direito anglo-saxão
e não considero correta. (…)”. (Claus Roxin)
Por Pedro Benedito Maciel Neto*
O julgamento da Ação Penal 470, que teve maior repercussão pública dos últimos tempos no país, desencadeou espetáculo midiático, clamor popular por condenações severas e um intenso jogo de interesses e disputas. Raimundo Rodrigues Pereira, jornalista da revista O Retrato do Brasil; Paulo Moreira Leite, jornalista da Revista Época; e Pedro Estevam Serrano, jurista, debatem o julgamento e a cobertura da mídia nesta quinta-feira (6), às 16h, ao vivo, no "Programa Melhor e Mais Justo" da TVT.
