Ao se analisar os 30 Anos da Constituição é fundamental destacar sua importância para a democracia e o estado democrático de direito, assim como ressaltar o processo que permitiu sua aprovação e as condições pelas quais está sendo possível sua destruição.
Por Aldo Arantes*
Os Advogados e Advogadas pela Democracia – Justiça e Cidadania (ADJC) em parceria com o coletivo Juristas pela Legalidade e pela Democracia – Ceará e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realizam na próxima quinta-feira (07), em Fortaleza, debate com o advogado e ex-deputado Constituinte Aldo Arantes. Na pauta do encontro, “O Brasil, a Crise atual e a defesa da Constituição”, temas relevantes diante das ameaças sofridas pelos recentes acontecimentos políticos nacionais.
A esquerda e os setores democráticos da sociedade estão diante de um grave problema: a dificuldade de mobilização de amplos segmentos da sociedade. E isto é essencial para a retomada do caminho democrático. Sem identificar as causas deste fenômeno e as saídas a luta democrática e popular fica contida.
Por Aldo Arantes*
Em meio ao avanço de retrocessos promovidos por um governo ilegítimo, surgem a expressão da força, da luta e a reafirmação da democracia. Neste contexto deu-se o lançamento, na tarde desta quarta-feira (16), do livro “Paulo Fonteles: Sem Ponto Final”, de autoria de Ismael Machado.
Por Ana Luiza Bitencourt
Em matéria sobre o “Fórum Estadão – A Reconstrução do Brasil”, o Jornal O Estado de São Paulo, de 28 de fevereiro, estampou matéria sob o título “Juristas veem ‘excessos’ da Constituição”. Os juristas em questão eram os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim e Eros Grau e o professor de direito constitucional Joaquim Falcão, da FGV.
Por Aldo Arantes*
O Senado Federal aprovou projeto de ordinária instituindo o sistema eleitoral distrital misto. Trata-se da tentativa de impor mais um golpe à Constituição de 1988.
Por Aldo Arantes*
Reforma política foi um dos temas debatidos pela 23ª Conferência Nacional da OAB, que acontece em São Paulo. Sob a mediação de Luís Cláudio Alves Pereira e Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, conselheiros federais da OAB, a mesa “A Necessária Reforma Política”, contou com a participação de Aldo Arantes, advogado, deputado Constituinte em 1988 e membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB.
"Zarattini era um homem de luta, um patriota, um revolucionário", afirmou Aldo Arantes, membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB e deputado Constituinte de 1988, lamentando a morte de Ricardo Zarattini Filho, que faleceu neste domingo (15), aos 82 anos.
Enquanto o Congresso discute a questão do financiamento de campanhas eleitorais procurando uma saída para a proibição do financiamento empresarial, os empresários se preparam para interferir, com muito dinheiro, no resultado eleitoral do próximo ano.
Por Aldo Arantes*
Uma reforma política democrática deve ter como fundamento a soberania popular. A Constituição, em seu artigo 1º parágrafo único, define que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Portanto, qualquer reforma política que vise aperfeiçoar a democracia tem que colocar, em primeiro lugar, este princípio. Por outro lado, a reforma política deve dar respostas às distorções causadas pelo atual sistema eleitoral.
Esta é uma pergunta cuja resposta é decisiva para a esquerda e para o futuro do nosso país. Sem ela ficará difícil reconstruir a hegemonia política com a criação de bases sociais amplas e sólidas que permitam conter a onda da direita. Que assegurem o avanço na reconquista da democracia e dos direitos do povo, criando condições para as reformas estruturais do Estado brasileiro.
Por Aldo Arantes*
Ao completar 80 anos de lutas a UNE comprova que sua história se confunde com a história do povo brasileiro. Mesmo antes de seu surgimento os estudantes lutaram contra a invasão francesa do Rio de Janeiro, em 1710. Pela independência nacional, na Inconfidência Mineira.
Por Aldo Arantes*, especial para o Vermelho
