A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizou quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, uma importante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica.
Por: Maiana Neves, no PCdoB na Câmara
A invasão da embaixada da Venezuela, em Brasília, por bolsonaristas e venezuelanos de direita, apoiadores de Juan Guaidó, autoproclamado presidente daquele país, foi repudiada por parlamentares do Congresso Nacional.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou requerimentos em três comissões diferentes da Câmara dos Deputados (Educação; Trabalho; e Seguridade Social) convocando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as três propostas de alteração da Constituição Federal (PECs) apresentadas pelo governo como “vitais para a redução dos gastos públicos”: a PEC do Pacto Federativo, a PEC dos Fundos Públicos e a PEC Emergencial.
Após o clã Bolsonaro ser mencionado nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, tentar obstruir o trabalho da Justiça, estar enrolado em esquemas envolvendo candidaturas laranjas e “rachadinhas”, uma nova onda de destemperos envolvendo a família do presidente estourou na imprensa e nas redes sociais para desviar o foco das ações da família.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) ajuizou na sexta-feira (1º) Ação Popular na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia com o objetivo de impedir a venda de blocos marítimos para produção e exploração de petróleo e gás natural nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, região onde está situado o Parque Nacional Marinho de Abrolhos. No dia 10 de outubro, esses blocos foram a leilão, mas nenhuma petroleira demonstrou interesse.
A Revolta dos Búzios (1798), também conhecido como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, foi um movimento revolucionário negro, considerado um dos mais amplos do ponto de vista político, econômico e social do período Brasil-Colônia. Para homenagear os heróis desse importante levante, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) aprovou requerimento de realização de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A audiência será realizada em novembro.
A Câmara promoveu nesta terça-feira (15), Dia do Professor, uma Comissão Geral que fez um amplo debate sobre a situação das universidades públicas, dos institutos federais e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
A manhã desta terça-feira (15) foi marcada pela luta contra a desestruturação dos serviços de água e esgoto no país. Parlamentares, trabalhadores e representantes do setor criticaram o Projeto de Lei (PL) 3261/19, que “atualiza” o Marco do Saneamento Básico, durante seminário realizado para debater o tema.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Atualmente apenas 28% dos pesquisadores no mundo são mulheres. Além disso, há uma baixa participação e reconhecimento em premiações como o Nobel, por exemplo, em que apenas 3% são indicadas nas áreas científicas. Os dados foram apresentados na audiência pública sobre a participação da mulher na ciência e pesquisa, realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (9).
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019. Na prática, a mudança prejudica ainda mais o orçamento da Educação já alvo de contingenciamento. Dentre os cancelamentos, um dos maiores valores individualizados é o para bolsas de pesquisa: bolsas de apoio à educação básica (R$ 67,8 milhões) e bolsas de estudo no ensino superior (R$ 211,8 milhões).
A Oposição conseguiu uma vitória esta semana. Após obstrução, parlamentares conseguiram adiar a votação do relatório do PL 3261/2019, que trata do novo Marco do Saneamento Básico. Os oposicionistas entendem que a proposta permitirá a privatização dos serviços de água e esgoto e tentam impedir o avanço da matéria na Câmara.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), o veto integral ao Projeto de Lei (PL) 3688/2000, que obrigava as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social. O objetivo da proposta era desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, mas Bolsonaro e sua equipe decidiram vetar a matéria.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
