O Brasil perdeu, na manhã desta sexta-feira (22), uma de suas mais influentes figuras políticas. Ex-governador da Bahia, ministro da Previdência e da Defesa, deputado federal e vereador, Waldir Pires, foi vítima de uma parada cardiorrespiratória, aos 91 anos, decorrente de pneumonia e não resistiu.
Por Iberê Lopes
Vencida a fase de debates sobre o projeto (PL 8939/17) que autoriza a Petrobras a negociar com empresas estrangeiras, parlamentares da oposição prometem resistir ao processo de desmonte da estatal. Nesta manhã (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera votar hoje o novo marco legal do transporte rodoviário de cargas no País. A proposta de cessão onerosa pode ser o próximo item da sessão desta quarta.
Durante audiência pública com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, parlamentares de oposição ao governo ilegítimo de Michel Temer criticaram a descontinuidade do Minha Casa, Minha Vida e demais programas da pasta.
Por Iberê Lopes*
O Atlas da Violência 2018 apresenta uma realidade brutal para as mulheres. O feminicídio fez quase 5 mil vítimas no Brasil, apenas em 2016. Apesar dos dados estarrecedores, o governo federal reduziu as verbas destinadas às políticas públicas de combate à violência. O corte no orçamento para área fez com que os R$ 42,9 milhões disponíveis em 2016 caíssem para somente R$ 16,6 milhões no ano passado.
Por Iberê Lopes
Em meio ao avanço de retrocessos promovidos por um governo ilegítimo, surgem a expressão da força, da luta e a reafirmação da democracia. Neste contexto deu-se o lançamento, na tarde desta quarta-feira (16), do livro “Paulo Fonteles: Sem Ponto Final”, de autoria de Ismael Machado.
Por Ana Luiza Bitencourt
Desde o início dessa semana, aliados de Temer têm tentado ressuscitar o debate sobre a Reforma da Previdência. Eliseu Padilha, Romero Jucá e o próprio Temer, em seu discurso comemorativo dos dois anos de retrocessos de seu governo, têm batido na tecla da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 até o final do ano. Para tanto, os governistas tentam cooptar adeptos e mantêm o tom de desastre para o país, caso a matéria não avance antes do próximo ano.
Por Christiane Peres
A flexibilização do ensino à distância na área da saúde foi debatida em audiência pública na manhã desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados. A discussão promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi inciativa suprapartidária dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Mandetta (DEM-MS).
Por Ana Luiza Bitencourt
Após quase três horas de obstrução, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira (9), o texto-base do projeto que amplia o acesso dos bancos ao cadastro positivo de crédito (PLP 441/17). Foram 273 votos a favor, 150 contrários e 1 abstenção. Agora, na próxima terça-feira (15), os parlamentares devem ainda votar os destaques, que ainda podem mudar o texto.
Por Christiane Peres
"1º de maio da “terceirização e do desemprego”, classificou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), em discurso realizado na Tribuna da Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia do Trabalhador. Alice afirmou que o Brasil passou pelo 1º de Maio sem ter o que comemorar. “Perdemos mais de 117 artigos da CLT, o desemprego ultrapassa os 14 milhões de trabalhadoras e trabalhadores”.
O desabamento de um prédio no Centro de São Paulo, na madrugada do dia 1° de maio, deixou 149 famílias desabrigadas. Descaso dos governos federal e da capital paulista com déficit habitacional é denunciado por parlamentares do PCdoB na Câmara.
Por Iberê Lopes*
Com a presença de parlamentares, técnicos e representantes de diversas entidades, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) lançaram na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um manifesto intitulado Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil.
Falta de acordo sobre as mudanças no cadastro positivo obrigatório (PLP 441/17, do Senado), aliada à forte obstrução de parlamentares contrários ao projeto, adiou a votação da proposta para a semana que vem. Oposição argumenta ameaça ao sigilo bancário e proteção de dados.
Por Iberê Lopes*