Com a presença de parlamentares, técnicos e representantes de diversas entidades, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) lançaram na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um manifesto intitulado Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil.
Falta de acordo sobre as mudanças no cadastro positivo obrigatório (PLP 441/17, do Senado), aliada à forte obstrução de parlamentares contrários ao projeto, adiou a votação da proposta para a semana que vem. Oposição argumenta ameaça ao sigilo bancário e proteção de dados.
Por Iberê Lopes*
Os Institutos Federais brasileiros vêm enfrentando uma grave crise financeira, sem condições de manter serviços básicos. Com o governo de Michel Temer, os repasses caíram 14% e para 2018 o presidente ilegítimo estipulou um orçamento de apenas R$ 3,37 bilhões para os IFs, que ainda pode sofrer contingenciamentos.
Por Maiana Neves
Nesta quinta-feira (12), às 9h, uma audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, irá discutir a oferta de curso superior na modalidade de Ensino a Distância para as graduações da área de saúde. A autora do debate, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também é autora do Projeto de Lei 7121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação ministrados a distância na área da saúde.
Destaque da Bancada Comunista na Câmara recoloca na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República.
Por Iberê Lopes*
A violência dos ataques à caravana do ex-presidente Lula chegou ao ápice na terça-feira (27), quando dois ônibus foram atingidos por tiros quando deixavam o município de Quedas do Iguaçu (PR). Ninguém ficou ferido, mas o atentado evidenciou, na visão de parlamentares da bancada comunista, a perseguição que Lula vem sofrendo no país. Os parlamentares condenaram o que classificaram de “emboscada” e cobraram ação efetiva das autoridades.
Por Christiane Peres
Bancada Comunista anuncia para o início de abril a realização de uma Comissão Geral, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir o plano de desinvestimento do governo Temer na área de fertilizantes e para a Petrobras.
Por Iberê Lopes*
A deputada Alice Portugal repudiou a proposta do governo Temer que pretende liberar até 40% da carga horária total do Ensino Médio para ser realizada à distância. Alice é autora do Projeto de Lei 7121/2017 que visa proibir cursos de graduação na área da saúde na modalidade à distância.
Diante da repercussão do covarde assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), o site BuzzFeeed selecionou “8 mulheres incríveis da Política que merecem ser celebradas em vida”. Na lista estão duas lideranças do PCdoB, a deputada estadual gaúcha e pré-candidata à Presidência da República, Manuela D'Àvila, e a deputada federal Alice Portugal (BA).
“A Assembleia Mundial das Mulheres nos dá voz para garantir que a luta vale a pena, a luta das Marielles, que morrem na periferia das cidades. O sangue de Marielle Franco fará brilhar a nossa luta”, disse a deputada federal (PCdoB-BA) Alice Portugal, em um discurso marcante na atividade do Fórum Social Mundial 2018, na manhã desta sexta-feira (16). “Rebelem-se contra toda opressão”, orientou a parlamentar.
Deputados aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 5452/16, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que estabelece o aumento de pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas como os deputados o modificaram, o texto retorna para análise dos senadores.
Por Christiane Peres
Numa cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (28), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a liberação de R$ 1 bi para a formação de professores, além da oferta de 190 mil vagas em três programas. No entanto, os recursos anunciados só serão investidos a partir de agosto deste ano – o que pode significar o fim do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).
Por Christiane Peres
