A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão imediata de ‘todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional’.
Por Verônica Lugarini*
O governo apresentou um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá, na Amazônia.
O decreto de Temer põe em risco um ecossistema de importância singular para a regulação climática do Brasil e do mundo e ainda tira o direito de uma instituição nacional pesquisar a rica biodiversidade local, que pode trazer soluções para muitos de nossos problemas.
Por Carolina da Silveira Bueno* e Thais Bannwart**
Texto só detalha salvaguardas previstas na lei para exploração de área antes restrita a pesquisa. Ambientalistas temem impacto em região do tamanho do Espírito Santo que abriga terras
indígenas.
Por Heloísa Mendonça*
Presidente extingue monopólio estatal de mineração em área com alto potencial de ouro e outros metais em zona do tamanho do Espírito Santo, entre Pará e Amapá, que abriga também reservas e áreas indígenas.
Com o bumbódromo lotado, o boi Garantido abriu a primeira noite da 52ª edição do Festival Folclórico de Parintins. A apresentação começou pontualmente às 21h30 de sexta-feira (30) e apresentou o tema Magia e Fascínio no Coração da Amazônia.
Pela primeira vez na história, tropas dos Estados Unidos participam de um exercício militar no coração da Amazônia. Trata-se do AmazonLog, que acontecerá entre 6 e 13 de novembro no município brasileiro de Tabatinga, situado na margem esquerda do rio Solimões, na tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Colômbia.
Por Raúl Zibechi*
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5), entidades da sociedade civil e governamentais pedem ao presidente Michel Temer que vete integralmente as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, que tratam da alteração de limites da Floresta Nacional de Jamanxim e do Parque Nacional de Jamanxim, no oeste do Pará.
Na Câmara dos Deputados, a bancada ruralista apresentou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. Entre as mudanças propostas, está o fim da obrigatoriedade de licenciamento para empreendimentos como asfaltamento de rodovias, obras de saneamento, dragagem de portos e atividades de agropecuária extensiva.
Um tribunal de apelação norte-americano “inexplicavelmente” apoiou a gigante do petróleo Chevron em um caso sobre seu legado de poluição na Amazônia equatoriana.
Voltado à manutenção da soberania da Amazônia, o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, agora tem um site especial com dados do projeto. A página criada como parte das celebrações do aniversário de 30 anos do programa, comemorado no último dia 19, possibilita o acesso a informações como a destinação de recursos, o funcionamento da vertente militar e civil e o alcance social do projeto.
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (18) decreto que regulamenta a lei da Zona Franca Verde, concedendo benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia.
