Ao que tudo indica, o governo do capitão está preparando os últimos detalhes antes de encaminhar para o Congresso Nacional a grande maldade que pretende cometer contra a maioria da população brasileira. Refiro-me ao tão propalado pacote da Reforma Previdenciária. Aliás, melhor seria se chamasse o bicho logo por seu verdadeiro nome: deforma.
Não é preciso ir tão longe para comprovar as falácias na proposta de reforma de Previdência defendida por Paulo Guedes, o superministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). Chile, Colômbia, México e Peru adotaram sistemas de aposentadoria com regimes de capitalização. Em comum, esses quatro países da América Latina têm revisado seus modelos nos últimos anos e, em alguns casos, proposto mudanças na legislação previdenciária.
Reunidas nesta quinta (24), as centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, Intersindical, CSP-Conlutas, CGTB) afinaram as propostas de agenda e aprovaram a organização de uma grande Assembleia da Classe Trabalhadora no próximo Dia 20 de Fevereiro, na Praça da Sé, em São Paulo.
As principais entidades do movimento sindical estão se mobilizando para contestar a Medida Provisória 871/2019, publicada pelo governo Bolsonaro e que representa uma série de riscos para o direito à aposentadoria de milhões de segurados do INSS. Os trabalhadores rurais estão entre as principais vítimas da MP.
Um político autoritário e um economista neoliberal levam a prever anos muito difíceis para os brasileiros. A proposta de hoje é a capitalização da previdência básica. A ideia é permitir que gestores de fundos da iniciativa privada – bancos, seguradoras e até fundos de pensão de estatais – administrem a poupança individual de aposentadoria dos trabalhadores. Novos trabalhadores poderão optar por serem assim assegurados.
Por Luiz Carlos Bresser-Pereira
Chile e Argentina tentaram adotar o mesmo modelo individual de capitalização e fracassaram.
Por Juca Guimarães
Ministério do Desenvolvimento Social aponta que até o final do ano deve revisar mais de 552 mil auxílios-doenças e 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Governo Federal fala em redução dos custos.
Na esteira da recessão causada pelo golpe de 2016, nada menos que cerca de 10,8 milhões de pessoas dependem da renda dos aposentados e, somente no ano passado, o total de lares que dependem dos idosos passou de 5,1 milhões para 5,7 milhões. Desemprego, que segundo o IBGE alcança 13,2 milhões de brasileiros, é apontado como a maior causa desta situação.
Por meio de operações de pente-fino, Temer já cortou 423 mil benefícios do INSS, entre eles auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. O governo impulsiona esse programa de revisão de benefícios do INSS através “bônus” financeiro que é pago aos fiscais que passam o pente-fino nos auxílios. Até agora, esses cortes na previdência somam quase R$ 10 bilhões.
Nesta segunda-feira (16), o governo Michel Temer anunciou a intensificação do pente-fino nos benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A ex-Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ieda Maria Nobre Castro, avaliou que este pente-fino é, na realidade, “uma estratégia de seletividade que tira a direção universal [do programa] e cria elementos dificultadores de acesso”.
Por Verônica Lugarini
Por descaso do governo, que não informou corretamente sobre recadastramento, mais de 3 milhões de pessoas ainda não fizeram prova de vida.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão o menor reajuste desde que o Real foi adotado como moeda oficial do Brasil.
