O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou complementação de voto ao seu parecer, no dia 2 de julho, em que promoveu diversas alterações ao texto do substitutivo apresentado em 13 de junho. Não há, contudo, novidades de monta que permitam afirmar que a proposta melhora significativamente o regime de aposentadoria e pensões dos trabalhadores ou servidores.
Por Luiz Alberto dos Santos*
Estas, em síntese, são as regras previstas para os servidores públicos no substitutivo à PEC 6/19, que poderão ser modificadas pelo relator no período anterior à votação, por emendas durante a votação da matéria na comissão especial e por votação em plenário.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
Um dos motivos da baixa qualidade do debate público no Brasil é a quase absoluta invisibilização da experiência vivida da classe trabalhadora. Ela é a maioria esmagadora da população. Mas quase não está nos jornais, na TV, nos canais de sucesso do Youtube. Para onde quer que olhemos, só vemos ricos ou a classe média com profissões de nível superior.
Por Luis Felipe Miguel, no GGN
O sistema de capitalização está encravado no coração das aposentadorias do modelo neoliberal chileno, gerando miséria aos aposentados para enriquecer seis Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) que especulam com a poupança forçada dos trabalhadores”, afirmou Mário Villanueva, dirigente da Confederação Nacional de Profissionais Universitários dos Serviços de Saúde (Fenprus) do Chile.
Por Leonardo Wexell Severo, da Hora do Povo
Quase um quarto dos domicílios brasileiros viveu sem renda decorrente de trabalho no primeiro trimestre de 2019, revelou um estudo divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê melhora para o mercado de trabalho apenas a partir de 2020. Com o agravamento da crise econômica no País nos últimos anos, está crescendo também o número de pessoas sem trabalho há mais de dois anos.
Durante primeira fase do debate sobre o relatório da PEC 6/19, parlamentares indicaram vitórias pontuais nas alterações ao texto, mas defenderam que a proposta segue recaindo sobre as costas dos mais pobres. O parecer pode ser votado ainda na próxima semana.
Por Ana Luiza Bitencourt, do PCdoB na Câmara
Com o título “Sistema das Administradoras dos Fundos de Pensão (AFP) é imoralidade social e irracionalidades fiscal”, o Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento (Cenda) do Chile lançou uma carta conclamando os economistas do país a contribuírem para “saldar esta dívida pendente” com a população e ajudar a acabar com a lógica dos especuladores.
Por Leonardo Wexell Severo, da Hora do Povo
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, diz que o Brasil não sofreu nenhum fator de risco do capitalismo como guerra, catástrofes, ataque de pestes ou quebra de safra que justifique a atual situação econômica. Para ela, vivemos uma crise fabricada para o sistema financeiro se apropriar da aposentadoria dos trabalhadores por meio da capitalização, regime de poupança individual.
Por Iram Alfaia
O movimento sindical, os movimentos sociais, ao lado de outras organizações democráticas e partidos sensíveis aos interesses do povo e defensores da democracia e da nação, têm resistido aos sucessivos golpes contra os direitos sociais, a democracia e a soberania nacional.
Por Adilson Araújo*
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) reafirmou na manhã desta terça, 7, que tem total compromisso em votar contra a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo Bolsonaro.
As centrais sindicais se preparam para o 1º de Maio, em resposta à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, de "reforma" da Previdência. CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT, além das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, estão convocando os trabalhadores para ocupar as ruas no 1º de Maio em defesa da aposentadoria.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e sindicatos de todo o país lançam a campanha "Quero viver depois de trabalhar" em defesa da previdência pública e do direito à aposentadoria.
