A esquerda bem informada
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Tag: aprovação

Manobra na Câmara para livrar Bolsonaro da ação penal será barrada no STF

Ministros do STF dizem que projeto aprovado para trancar ação na Corte envolvendo deputado Ramagem e ex-presidente na trama golpista não terá efeito prático

Motta garante: isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil será aprovada

“O Congresso vai aprovar ,sim. Ela é boa, mas não pode ser danosa para a economia”, afirmou o presidente da Câmara

Congresso aprova orçamento com R$ 15 bilhões de superávit para 2025

O líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), lamentou o corte drástico na previsão orçamentária para o cumprimento da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural

Congresso aprova novas regras para emendas ao orçamento

Dessa forma, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP-AP), dizem que o parlamento atende ao plano de trabalho homologado pelo STF

Congresso remete à sanção presidencial LDO com salário mínimo de R$ 1.502

Além do aumento do salário mínimo, crescimento real de 2,9%, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas do governo

Senadores aprovam projeto de regulamentação da inteligência artificial

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que projeto assegura direitos autorais e trabalhistas que até aqui vêm sendo desrespeitados, além de criar níveis de risco de usos da IA

Senado muda regras das emendas parlamentares e proposta volta à Câmara

Os senadores retiraram a possibilidade de o governo bloquear as emendas e acabaram com a obrigação da destinação de 50% delas para as áreas da saúde

Comissão aprova projeto que assegura casamento homoafetivo

Para presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daiana Santos (PCdoB-RS), projeto é vitória da comunidade LGBTQIA+

Deputados votam segundo projeto da reforma tributária

A única emenda rejeitada foi a de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)

Câmara aprova projeto para acabar com a desoneração da folha de 17 setores

A matéria, que segue à sanção presidencial, vai evitar um rombo de R$ 25 bilhões nas contas públicas, segundo cálculos da área econômica

Programa Acredita pode ser porta de saída do Bolsa Família

Cerca de R$ 7,5 bilhões serão direcionados a pessoas que estão no CadÚnico

CCJ do Senado aprova regulamentação de jogos de azar como bingos e cassinos

Senador Rogério Carvalho (PT-SE) defende que quanto mais transparente, fiscalizada e controlada for a modalidade, menor é a possibilidade da criminalidade

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