O Ministério das Relações Exteriores afirmou hoje (15), em nota, que o Brasil está cumprindo várias determinações da sentença anunciada ontem pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que puniu o país pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia. A nota ainda afirma que essas medidas continuarão a ser implementadas e que “o Brasil também envidará esforços para encontrar meios de cumprir as determinações remanescentes da sentença”.
Na semana em que a OEA (Organização dos Estados Americanos) condena o Brasil por não ter investigado os crimes cometidos por militares durante a Guerrilha do Araguaia, vale lembrar (ou conhecer) a história do capixaba Linciln Roque, um dos mártires do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Neste trecho do filme de Silvio Tendler, Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil, você vai saber como os militares da ditadura comunicaram a morte de Lincoln aos seus familiares.
Em uma decisão inédita, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro por não ter investigado crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) no combate à Guerrilha do Araguaia.
O governo da presidente Dilma Rousseff tem imensas tarefas na área de Direitos Humanos. Entre elas, fazer avançar as premissas básicas do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), particularmente no eixo do direito à memória e à verdade, instituindo em definitivo a Comissão Nacional da Verdade para passar a limpo a recente história brasileira naquilo que concerne aos anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985).
Por Paulo Fonteles Filho*
Os documentários brasileiros "O Samba que Mora em Mim", de Georgia Guerra-Peixe; "Camponeses do Araguaia – A Querrilha Vista por Dentro", de Vandré Fernandes; e a ficção "Rosa Morena", de Carlos Oliveira são os três longas nacionais que estão entre os 19 finalistas que concorrem ao Troféu Bandeira Paulista da 34ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo.
As buscas pelos corpos dos ex-combatentes desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970, foram retomadas esta semana. No sábado (26), o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Defesa fez um rastreamento em torno do cemitério de Xambioá (TO), mas as escavações só poderão ser feitas após autorização judicial.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em discurso no plenário da Câmara, esta semana, a inauguração no último dia 11 da primeira etapa do Memorial do Araguaia, na cidade de Xambioá, no Tocantins. Segundo ele, “(o Memorial) conta a verdadeira história do povo brasileiro”.
O Núcleo de Estudos em Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) da UFRJ exibe, nesta quarta-feira (23), o filme "Araguaya – Conspiração do Silêncio" (2004), do diretor Ronaldo Duque.
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, disse nesta quarta-feira que o governo espera uma decisão da Justiça sobre o caso de 44 camponeses torturados no período da Guerrilha do Araguaia que tiveram as suas indenizações suspensas. O assunto foi debatido em audiência pública da comissão especial da Câmara sobre as leis de anistia.
O Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) – criado pelo Ministério da Defesa para mapear a localização dos corpos dos ex-combatentes desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia – está produzindo nesta quarta-feira (26), em Marabá (PA), um relatório final sobre a última expedição realizada na região do Pará entre os dias 18 e 25 de maio.
O representante da secretaria especial de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) Carlos Eduardo Oliveira assegurou hoje que uma comissão formada por várias instituições trabalha na busca de 70 pessoas desaparecidas na repressão à guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1975. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.
Quase 40 anos depois, o Araguaia continua sendo fato que desperta grande interesse. A TV Brasil exibiu nesta quinta-feira (20), no programa Caminhos da Reportagem, episódios da Guerrilha do Araguaia. O programa apresentou testemunhos inéditos de historiadores, sobreviventes, militares que atuaram no conflito e familiares de guerrilheiros desaparecidos.
