O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) votou favorável pelo fim do 14º e 15º salários para parlamentares. O Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, foi submetido ao plenário na tarde desta quarta-feira.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) reiniciou os trabalhos legislativos chamando atenção dos deputados para a Pauta dos Trabalhadores e convocando a bancada sindical a grande marcha que será realizada Brasília, pelas Centrais Sindicais, no dia 6 de março. “Pauta essa a que nós queremos também agregar o desenvolvimento econômico e a valorização do trabalho”, afirmou.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou três requerimentos e um projeto de lei (PL) na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira. Entre as iniciativas do parlamentar, consta Voto de Pesar pelo trágico acontecimento ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS), que vitimou mais de duas centenas de jovens e adolescentes.
Está tramitando na Câmara Federal, desde outubro de 2012, o projeto de lei de autoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que prevê a extinção do Banco de Horas, sistema de compensação de horas extras adotado pelas empresas desde a década de 1990. Para o deputado, a luta pela aprovação da matéria deve ser redobrada este ano. Ele avalia que o Banco de Horas pode ser visto como uma apropriação indébita legalizada.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) retomou na manhã desta segunda-feira o contato com os trabalhadores nas portas de fábrica. O dia do parlamentar começou às 4h30min no portão da Viação Santa Tereza (Visate) para distribuir o último boletim do ano do mandato. Na sequência, às 6h30min, Assis estava em frente à Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). No final do dia, às 17h30min, esteve com trabalhadores da empresa Voges.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) recebeu reconhecimento público da direção e equipe clínica do Hospital Nossa Senhora da Oliveira (HNSO) durante entrega da nova unidade de internação para convênios e particulares.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) lamentou a não inclusão e a não votação da questão do fim do fator previdenciário pela Câmara dos Deputados neste final de ano como estava previsto. E apresentou solidariedade as Centrais Sindicais que se mobilizaram para pressionar os parlamentares pela votação da matéria. “Que no próximo ano a gente tenha condições de votar o fim do fator previdenciário e dar condições melhores de reajustes aos aposentados”, disse o parlamentar.
A saúde de Caxias do Sul se destaca na apresentação de emendas do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) ao Orçamento da União. Em 2012, foram R$ 800 mil, sendo R$ 400 mil para o Hospital Geral e R$ 400 mil para o Hospital Pompéia. Para 2013, Assis apresentou R$ 1 milhão, igualmente dividido entre as duas casas de saúde filantrópica. Somente para 2012 foram R$ 13,7 milhões em emendas parlamentares para as mais diversas áreas.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. De acordo com o presidente da Comissão, Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), os deputados deverão aprovar o Projeto de Lei ainda hoje em plenário, afirmou que o projeto é da maior relevância.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), informou, nesta quarta-feira (21), que está intermediando uma reunião do governo com as centrais sindicais para que o Executivo ouça as reivindicações dos trabalhadores e tente chegar a um acordo para a votação do projeto que põe fim ao fator previdenciário.
Para garantir a defesa da empresa nacional, perante a competição sem tréguas do mundo, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que "acrescenta o art. 170-A a Constituição Federal, para definir a nacionalidade das empresas". A proposta foi aprovada nesta terça-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e começou sua tramitação na casa.
Em audiência nesta terça-feira (13) na Comissão de Trabalho da Câmara, que debateu as condições de trabalho nas hidrelétricas de Belo Monte (PA), Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari (AP) e Jirau e Santo Antônio (RO), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu a implementação do marco regulatório – o primeiro do Brasil – da construção civil.
