A Câmara dos Deputados vai prestar homenagem aos 50 anos da Agrale, única empresa de capital 100% nacional, que fabrica máquinas agrícolas. A iniciativa proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que vai presidir a Sessão Solene marcada para esta sexta-feira (17). “A Agrale integra o setor produtivo que gera emprego e renda para a população brasileira”, afirma o parlamentar.
Muito diálogo e debate. Esse foi o clima durante as discussões sobre o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de comerciário no Brasil. Nesta quarta-feira (8), a matéria foi aprovada na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), lembrou que esta é uma reivindicação de muitas décadas e que, graças ao trabalho conjunto das forças sindicais, estes profissionais terão seus direitos garantidos. A medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros.
A presença de nutricionista nos estabelecimentos que prestem serviços de preparo e fornecimento de alimentação, consta no Projeto de Lei de autoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), apresentado nesta quinta-feira (8). Na redação da proposta, os restaurantes e empresas que precisam ter a responsabilidade técnica de nutricionista são aqueles com produção maior de 50 refeições diárias.
Na celebração dos seis anos da Lei Maria da Penha, que protege a mulher vítima de violência, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) comemorou a iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que obriga agressores a pagar os valores gastos com auxílio-doença e pensão por morte de familiares de duas mulheres do Distrito Federal.
"Hoje no Rio Grande do Sul há um sentimento de mudança, de renovação", foi o que afirmou Raul Carrion, presidente estadual do PCdoB do Rio Grande do Sul, em entrevista exclusiva à jornalista Mariana Viel para a Rádio Vermelho. Segundo ele, a militância comunista já está nas ruas e o clima é de mobilização e entusiasmo.
A campanha do deputado federal e candidato à Prefeitura de Caxias do Sul, Assis Melo (PCdoB), ganhou o reforço da secretária estadual do Turismo, Abgail Pereira, e do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB-RS), Guiomar Vidor, durante o final de semana.
Em entrevista exclusiva à Rádio Vermelho o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) explicou que a luta dos trabalhadores contra o fator previdenciário " mais do que justa, é necessária". Segundo o parlamentar, o fator previdenciário é uma ação neoliberal que retira direitos dos trabalhadores. Além disso, o deputado comunista falou sobre o ano eleitoral e da participação ampla que o PCdoB terá nessas eleições.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 1590/2011, que estabelece a jornada máxima de seis horas diárias e 36 horas semanais para os garis e os motoristas responsáveis pela condução do veículo coletor de lixo. O PL é de autoria do deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP).
Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei que estabelece a jornada máxima de seis horas diárias e 36 horas semanais para os garis e os motoristas responsáveis pela condução do veículo coletor de lixo.
Os aposentados marcaram para esta terça-feira (3) um ato religioso no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O evento, que deve reunir cerca 200 pessoas, entre aposentados e pensionistas de todo o Brasil, para chamar a atenção do governo e do congresso sobre a necessidade de votar o fim do fator previdenciário.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) lamentou a decisão do governo de adiar para agosto a votação do fim do fator previdenciário na Câmara dos Deputados. A decisão foi anunciada após reunião dos líderes da base do governo e os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência, Garibaldi Alves; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta quarta-feira (27). Para continuar as negociações o governo agendou nova reunião, no dia 10 de julho.
Líderes da Câmara dos Deputados discutirão na próxima semana a inclusão na lista de votações do Plenário do Projeto de Lei 3299/08 do Senado que extingue o fator previdenciário.
