O ministro da Fazenda e o presidente da Câmara falaram em afinidades e parcerias para aprovar as medidas prioritárias do governo na área econômica

Proposição pode ser incorporada ao PL 4.691/2024, que cria a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais

O ministro do STF considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo

Agora, o governo só precisa definir se envia ao Congresso um projeto de lei ou propõe a medida por meio de um substitutivo a ser apresentado por algum parlamentar da base

Polarização política, extremismo e desinformação são fenômenos transnacionais que estão minando o tecido social, alimentando violência e instabilidade

Coordenadora do Instituto Alana diz que big techs ignoram a lei “em nome de uma suposta liberdade de expressão que só defendem em determinados países, e não nos seus de origem”

Aljazira investiga como Israel se articula com Big Techs para impedir circulação de informações nas redes sociais sobre o genocídio palestino