Por 7×2, o STF confirmou a validade de lei que permitiu o cancelamento de aproximadamente três milhões e seiscentos mil de títulos eleitorais, pelo TSE, pela não-realização da biometria, em julgamento realizado no dia 26.09.2018.
Por Paulo Iotti*, no Justificando
Nas eleições deste ano, 762 municípios, entre eles 15 capitais, usarão usarão biometria nas urnas eletrônicas para identificar os eleitores. Ao todo, 21,6 milhões de pessoas serão identificadas pelo método, o que significa 15% do total de eleitores do país.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) encerrou o recadastramento biométrico com percentual de atendimento de 89,27% do eleitorado convocado.
Os saques do seguro-desemprego passarão a ser feitos, até o final de 2015, por meio da identificação biométrica do beneficiário. O prazo consta de resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.
O cadastramento biométrico está sendo feito desde 2010 para que eleitores possam ser identificados pelas digitais na hora de votar. Dessa maneira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera realizar de maneira mais segura o processo eleitoral, já que confirma com mais precisão a identidade dos eleitores.
Mais de sete milhões de brasileiros vão votar no domingo em urnas eletrônicas com sistema biométrico, que permite a identificação do eleitor com impressão digital. O número representa 5,5% do total de 138,7 milhões de eleitores que vão escolher seus prefeitos e vereadores.
