O presidente Lula realizau, nesta quinta-feira (21), a primeira reunião ministerial na Granja do Torto, em Brasília, para discutir o último ano de mandato. Entre os assuntos que foram tratados, está a terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), a continuação do Programa de Aceleração do Crescimento a partir de 2011 (o chamado PAC 2) e a Consolidação das Leis Sociais (CLS).
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (20), lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. A mesma legislação também autoriza deduzir do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos municipais, estaduais e nacional do idoso. Este fundo será destinado a financiar os programas e as ações relativas ao idoso para assegurar os direitos sociais.
O Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), segundo Relatório de Monitoramento de Educação para Todos 2010, lançado nesta terça-feira (19) pela entidade. O país ocupa 88ª posição em um ranking de 128 países.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defende a criação de uma Comissão Especial, formada por senadores e deputados, para discutir e votar a Consolidação das Leis Sociais (CLS). O projeto está sendo preparado pelo governo federal para ser encaminhado ao Congresso. "Diversos ministros estão tratando do tema, sob a orientação do presidente Lula. Pela abrangência e amplitude desta proposta, ela deve ser analisada por uma Comissão Especial para que seja aprovada ainda este ano" afirma Paim.
Os beneficiários do Bolsa Família vão receber capacitação profissional nas áreas de infraestrutura e turismo nas cidades que possuem obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. Em entrevista nesta quarta-feira (6) na Rádio Nacional da Amazônia, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse que a prioridade do governo para este ano é dar mais atenção ao desenvolvimento regional, nos locais em que essas obras são realizadas.
Os beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 12,4 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate (MDS), entre janeiro e dezembro de 2009. Os valores representam um crescimento de 13,8% em relação ao total de R$ 10,9 bilhões investidos pelo programa na população pobre em 2008. O reajuste de 10% nos valores do benefício a partir de setembro e a inclusão de mais 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família durante o ano contribuíram para chegar a esse montante.
Crianças, jovens, idosos, homens e mulheres contam hoje com mais de 5,8 mil CRAS e cerca de 1,2 mil CREAS. Os equipamentos, financiados ou não pelo Governo Federal, facilitam o acesso de famílias e indivíduos a programas sociais.
O programa Fome Zero, aplicado no Brasil, se converteu em uma referência obrigatória em uma conferência sobre segurança alimentar que se encerrou nesta terça-feira (1/12) na Índia, com a participação de delegados da América Latina e do Caribe.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, na coluna semanal "O Presidente Responde" desta terça-feira (10), que o governo federal deseja transformar em leis os programas sociais criados desde a Constituição de 1988 a partir de decretos ou portarias.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, fala hoje (26) sobre o Bolsa Família em rede nacional de rádio e televisão. O pronunciamento vai ao ar entre as 20h e as 21h, dependendo da emissora.
Mais uma obra-prima da era Ali Kamel-Rodolfo Fernandes em O Globo (Meu Deus!, um jornal que há dois anos caminhava para ter um padrão de qualidade internacional).
Por Luis Nassif, em seu blog
O Bolsa Família, principal mecanismo de transferência de renda do Governo Federal, e que já repassa recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza, completa seis anos nesta terça-feira (20/10). O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões em investimentos.
