A esquerda bem informada
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Tag: Câmara dos Deputados

Deputados aumentam pena de prisão para quem causar incêndios florestais

Atualmente a pena estabelecida para estes casos é de 2 a 4 anos e multa, e pelo projeto foi aumentada para de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público

Orlando Silva celebra aniversário refletindo trajetória marcada pelo diálogo

Deputado comemora 54 anos da mesma forma como tem conduzido sua vida pública: transitando entre o povo e políticos de diferentes posições, sem perder identidade comunista

Motta diz que Câmara terá seu tempo para votar PL do desmonte ambiental

Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado na semana anterior, permite a emissão automática de licenças ambientais por meio de adesão e compromisso ou por autodeclaração do empreendedor

Deputadas celebram reajuste de servidores, mas cobram acordos pendentes

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considerou a aprovação na Câmara uma vitória, mas destacou pendências como a falta de progressão de carreira dos técnico-administrativos das universidades

Injustiça: bilionário no Brasil paga 5% de IR, o mesmo que um trabalhador

Secretário do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, revelou dado em audiência na comissão na Câmara que avalia o projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Isenção do imposto de renda será aprovada até setembro, diz Hugo Motta

Segundo o parlamentar, o “princípio da noventena” exige que uma nova lei tributária deve ser aprovada com 90 dias de antecedência para vigorar no ano seguinte

Presidente da Câmara defende revisão de isenções fiscais para reduzir juros

Fala de Hugo Motta acontece dias após a mais recente alta da Selic, que passou a 14,75%. “São R$ 650 bilhões de isenções a vários setores, está muito pesado carregar isso”, diz

Haddad diz que isenção do IR é tão justa que deveria ser aprovada em 15 dias

Em entrevista, o ministro da Fazenda disse que se o contribuinte tem mais de R$ 1 milhão de renda por ano, ele precisa pagar o mínimo de 10%

STF forma maioria para manter parte da ação penal contra Ramagem

Primeira turma do Supremo decide manter julgamento contra o deputado por três crimes e suspender outros dois; entendimento barra manobra bolsonarista

Manobra na Câmara para livrar Bolsonaro da ação penal será barrada no STF

Ministros do STF dizem que projeto aprovado para trancar ação na Corte envolvendo deputado Ramagem e ex-presidente na trama golpista não terá efeito prático

Câmara avança em isenção de IR para até R$ 5 mil

Proposta prevê compensar perda de R$ 25,8 bi ao tributar mais quem ganha acima de R$ 600 mil anuais; texto deve ir a plenário em agosto

Câmara aprova projeto que aumenta o número de deputados

Ampliação de 513 para 531no número de deputados responde a decisão do STF e leva em conta crescimento populacional verificada pelo Censo

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