“Quem ama ajuda/ Quem ama abraça/ Dá carinho e dá valor”, diz a música apresentada na abertura da sessão alusiva ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher na tarde desta sexta-feira (25), na Câmara dos Deputados. A sessão, convocada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), foi esvaziada em função do dia, quando os parlamentares já voltaram para seus estados de origem. Ao longo dessa semana, as parlamentares fizeram discursos sobre a data.

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial nacional dos professores e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), parecer do deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do salário dos professores.

A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou, esta semana, o relatório final da subcomissão especial destinada a analisar o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil ainda gasta muito pouco com a saúde pública, de acordo com o parecer do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), de aproximadamente 400 páginas.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assinou , esta semana, o ato de criação da comissão especial destinada a realizar parecer ao projeto de lei do Senado, que determina novas regras de distribuição dos royalties da exploração do petróleo da camada do pré-sal entre os todos os estados.

Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu nesta quinta (24) a votação do substitutivo do novo Código Florestal Brasileiro, aprovando cinco destaques. A sessão da manhã foi destinada apenas à votação dos destaques apresentados pelos membros da comissão, uma vez que o texto-base do relator Jorge Viana (PT-AC) foi aprovado ontem (23).

O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro, cobrou a aprovação do projeto (PLC 180/08) que regulamenta a política de cotas nas universidades públicas para estudantes negros e afrodescendentes. Ele participou de audiência pública sobre os aspectos culturais e educacionais relacionados ao racismo promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quinta-feira.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, afirmou ser favorável à ida do ministro das Cidades, Mário Negromonte, à Casa, para esclarecer eventuais dúvidas relativas a denúncias publicadas nesta quinta-feira (24) no jornal O Estado de S. Paulo. Ele reforçou a importância de checar a veracidade dos fatos, como áudio apresentado pela publicação, e qual relação tem com o ministro.

As centrais sindicais se dividiram e permitiram a aprovação, nesta quarta-feira (23), do projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do serviço terceirizado. A Comissão Especial de Trabalho Terceirizado aprovou, por 14 votos a 2, o texto do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

A inclusão de conteúdos sobre orientação sexual e diversidade de gênero nos currículos escolares e na formação de professores representa a principal reivindicação do movimento LGBT para o Plano Nacional de Educação (PNE). A informação é do diretor da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto de Jesus, que participou de seminário nesta quarta-feira (23) na Câmara. Em discussão no Congresso, o PNE estabelece metas para o período de 2011 a 2020.

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 31 de dezembro de 2015 os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Foram 364 votos a favor, 61 contrários e 2 abstenções. Ao texto principal foram apresentados sete destaques, que visavam a alterar a proposta. Os destaques foram rejeitados por ampla maioria.

O plenário da Câmara deve votar nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A votação sofre obstrução da oposição, o que deve prolongar a sessão de votação, mas a base governista foi convocada pelo governo para aprovar a matéria. O governo quer votar a PEC no Senado já na próxima semana.

A bancada feminina na Câmara dos Deputados se integra a campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”, realizando atividades a partir desta terça-feira (22) até 13 de dezembro. A programação terá palestras, pronunciamentos em plenário e lançamento de livro na Câmara dos Deputados. O Dia Internacional da Não-Violência Contra s Mulheres é comemorado no dia 25 de novembro.