Deputadas apelam à presidência da Câmara: ou o Ministério da Saúde cancela a portaria que muda regras para aborto legal ou a Câmara vota proposta que derruba a norma. Presidente da Casa corrobora com a visão de que portaria é ilegal

Auxílio de R$ 4 bilhões será repassado pela União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao DF

O deputado afirmou que é necessário conhecer os critérios utilizados pelas mídias sociais para fazer a chamada moderação

Deputado destacou mais uma derrota do governo de Jair Bolsonaro no Congresso com aprovação da Proposta que garante investimento na educação pública

O relatório que será votado pelo Senado, além de tornar o Fundeb permanente, aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo

Os deputados derrubaram os vetos na sessão do Congresso que prosseguirá ainda nesta quarta-feira (19) com os senadores

Artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Djavan encabeçam campanha contra proposta

“Aprovar o PL 3968/1997 agride direitos, portanto me junto ao coro dos artistas contra mais este absurdo”, disse o deputado federal Márcio Jerry

Pela proposta apresentada pela líder do PCdoB, os valores suspensos serão acrescidos em prestações ao final do contrato, sem juros ou mora

Projeto na Câmara quer cortar remuneração de artistas sem ouvi-los

Em 2019, PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB e Rede já haviam apresentado uma proposta sobre reforma e pretendem, neste ano, levar o debate adiante no Congresso

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) explicou que a legenda, geralmente, é contrária à ampliação de penas. No entanto, neste caso, diante do aumento de golpes no período da pandemia, é preciso punir quem abusa dos mais fracos